Medicamentos do Ceaf estarão disponíveis nas UBS para 60 mil pacientes em Minas Gerais

Reprodução-Agência Minas

Governo de Minas aproxima medicamentos especializados das UBS para facilitar acesso da população.

O Governo de Minas Gerais anunciou uma nova estratégia para facilitar o acesso aos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf). A partir de agora, mais 48 medicamentos essenciais, que antes eram distribuídos exclusivamente nas unidades da Farmácia de Minas, serão disponibilizados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) em todo o estado. A medida visa reduzir deslocamentos longos e agilizar o tratamento de cerca de 60 mil pacientes que precisam desses remédios.

Atualmente, os pacientes precisam se deslocar até cidades-polo para retirar medicamentos como os de uso contínuo para dor crônica, triglicérides elevados, lúpus, doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), epilepsia, osteoporose, colesterol alto, entre outros. Com a ampliação do serviço, os mineiros terão a comodidade de retirar esses medicamentos diretamente nas UBS, mais próximas de suas residências.

A secretária de Estado Adjunta de Saúde, Poliana Cardoso Lopes, ressaltou que a medida visa simplificar o acesso à saúde e reduzir a burocracia. “Vários desses medicamentos já são de uso contínuo dos pacientes, e o que queremos é aproximar esse medicamento do cidadão, que vai poder buscar pertinho de casa. Para que isso seja possível, é muito importante que os municípios façam a adesão ao projeto”, afirmou.

Com a adesão ao novo modelo, o processo de análise dos pedidos desses medicamentos, que atualmente leva cerca de 40 dias úteis, será agilizado. A nova proposta simplifica o procedimento, permitindo que o paciente retire o medicamento diretamente nas UBS com a simples apresentação da prescrição médica.

Benefícios para os municípios e vantagens econômicas

Além de beneficiar os cidadãos, a iniciativa também trará vantagens econômicas para os municípios. De acordo com o diretor de Políticas de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), Jans Bastos Izidro, os municípios poderão adquirir os medicamentos a preços mais competitivos, além de contar com um modelo de financiamento mais seguro e equitativo.

“A adesão ao novo modelo permitirá aos municípios comprar medicamentos com condições mais favoráveis, utilizando o mesmo fluxo de compra já adotado para medicamentos básicos”, explicou Izidro. Até o momento, cerca de 730 municípios já aderiram à iniciativa, que exige a assinatura do termo de adesão à Resolução SES-MG nº 9.847, de 13 de novembro de 2024.

O que muda no processo

Atualmente, os medicamentos do Ceaf são destinados a tratamentos de doenças raras, crônicas ou de alto custo e exigem um processo burocrático com quatro etapas: solicitação, análise dos documentos, dispensação do medicamento e renovação do tratamento. Com a adesão dos municípios ao novo modelo, esse processo será simplificado, permitindo que o paciente retire os medicamentos diretamente nas UBS, dentro do fluxo de atendimento da atenção básica, conforme as definições de cada município.

De janeiro a outubro de 2024, a SES-MG distribuiu cerca de 282.660.751 unidades de 292 tipos de medicamentos pelo Ceaf.

Mais informações podem ser consultadas em: https://www.saude.mg.gov.br/obtermedicamentosceaf.

Fonte: Agência Minas