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Menos de 1% das emendas parlamentares de 2024 são destinadas ao combate a incêndios florestais

Na última semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal alertou que o Brasil enfrenta "uma verdadeira pandemia de queimadas que deve ser enfrentada". Contudo, ações de prevenção e combate a incêndios florestais continuam longe das prioridades dos deputados e senadores, segundo a análise das emendas parlamentares de 2024. Apenas três dos 594 congressistas apresentaram emendas individuais para essa finalidade, totalizando menos de 1% do montante previsto no Orçamento da União para as transferências propostas pelos parlamentares.
O Orçamento de 2024 prevê R$ 49,17 bilhões para emendas parlamentares, dos quais apenas R$ 10,75 milhões são destinados a ações contra incêndios florestais. Os deputados federais Amom Mandel (Cidadania-AM), José Guimarães (PT-CE) e Leo Prates (PDT-BA) destinaram, respectivamente, R$ 581.829, R$ 547.673 e R$ 300 mil para prevenção e controle de incêndios nas áreas federais prioritárias. A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas destinou R$ 9,32 milhões para fiscalização ambiental e combate a incêndios florestais. Até o momento, R$ 9,21 milhões foram empenhados e R$ 7,57 milhões pagos.
Comparando com o orçamento de 2023, apenas o ex-deputado Paulo Ramos (PDT-RJ) direcionou recursos, no valor de R$ 1,14 milhão, para prevenção e combate a incêndios florestais, o que também representou menos de 1% do total previsto para emendas parlamentares naquele ano.
Segundo dados do Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Brasil registrou 4.226 focos de incêndio nas últimas 48 horas. De janeiro a agosto de 2024, a área afetada pelo fogo chegou a 11,39 milhões de hectares, mais que o dobro do mesmo período em 2023. O governo federal determinou o aumento no número de bombeiros para combater os incêndios, em resposta à pior estiagem em 75 anos.

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