Minas entrega 373 títulos de propriedade; maioria é registrada em nome de mulheres

Divulgação/TJMG

Mais de 50% dos títulos de propriedade entregues em Minas são para mulheres.

Os juízes auxiliares da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, Marcela Oliveira Decat de Moura, Simone Saraiva de Abreu Abras e Wagner Sana Duarte Morais, estão participando da entrega de 373 títulos de propriedade em áreas urbanas informais no Estado até esta quinta-feira (12/6). Mais da metade desses documentos está sendo registrada em nome de mulheres. A ação faz parte da Semana de Mobilização do programa Solo Seguro – Favela, promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com foco em ações sociais, jurídicas, urbanísticas e ambientais de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). Em Minas, o projeto é coordenado pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho.

Em todo o Brasil, a previsão é de que mais de 115 mil títulos de regularização fundiária sejam entregues nesta semana. Segundo o CNJ, ao menos 40 mil documentos serão registrados em nome de mulheres. Somente em Minas Gerais, são mais de 200 registros femininos, refletindo o compromisso do Judiciário com a promoção da equidade de gênero.

Os magistrados da corregedoria mineira estão percorrendo as comarcas de Almenara, Oliveira, Brazópolis e Pouso Alegre, como parte do esforço nacional contra a irregularidade fundiária. O programa Solo Seguro – Favela busca garantir cidadania e segurança jurídica para moradores de comunidades urbanas carentes, com apoio de prefeituras, governos estadual e federal, Ministério Público, Defensorias, advogados e técnicos especializados.

Na Comarca de Almenara, a juíza Marcela Decat participou da entrega de 130 títulos na segunda-feira (9/6), dos quais 82 foram registrados em nome de mulheres. A magistrada destacou a importância do programa: “A regularização fundiária não apenas garante a segurança jurídica, mas também promove a inclusão social ao assegurar a propriedade e a posse segura. Além disso, contribui para o desenvolvimento econômico, ao abrir portas para o acesso ao crédito e ao impulsionamento dos negócios, gerando empregos e promovendo a prosperidade dos beneficiários.”

Na Comarca de Oliveira, o juiz Wagner Sana Duarte Morais entregou 118 títulos nesta terça-feira (10/6), sendo 47 destinados a mulheres. Já a juíza Simone Saraiva de Abreu Abras esteve em Brazópolis na quarta-feira (11/6), onde foram entregues 60 títulos, com 41 registros femininos. Ainda no mesmo dia, ela participou da entrega de 40 títulos no município de Piranguinho.

A programação se encerra nesta quinta-feira (12/6), em Pouso Alegre, com a entrega de 25 títulos, sendo 21 deles para mulheres, consolidando a predominância feminina entre os beneficiários da semana. As ações fazem parte da mobilização anual promovida pelas corregedorias de Justiça sob a coordenação do CNJ.

Fonte: TJMG