Minas Gerais amplia Justiça Restaurativa em unidades socioeducativas com novos núcleos de práticas

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A implementação da Justiça Restaurativa tem avançado no sistema socioeducativo de Minas Gerais, com a inauguração de 17 novos Núcleos Locais de Práticas Restaurativas apenas em 2025. Com isso, o estado agora conta com 34 núcleos, abrangendo 85% das unidades de internação provisória, centros socioeducativos e casas de semiliberdade sob a gestão da Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo (Suase).

A Justiça Restaurativa busca uma abordagem diferenciada para a resolução de conflitos, promovendo o diálogo entre jovens em cumprimento de medidas socioeducativas e suas vítimas. O processo é conduzido por um facilitador, que media a comunicação para estimular a escuta ativa e a construção de novas formas de relacionamento.

Segundo a subsecretária de Atendimento Socioeducativo, Giselle da Silva Cyrillo, a iniciativa tem fortalecido as políticas públicas para adolescentes em medida socioeducativa. “Os núcleos locais possibilitam o engajamento dos adolescentes em práticas de solução de conflitos de forma pacífica, priorizando a reparação dos danos causados às vítimas. Além disso, representam um mecanismo importante para prevenir incidentes dentro das unidades”, afirma.

Como funcionam os núcleos restaurativos

Os Núcleos Locais de Práticas Restaurativas são formados por representantes da comunidade socioeducativa, equipes técnicas, profissionais de segurança e auxiliares educacionais. Eles são responsáveis pelo planejamento, execução e monitoramento das práticas restaurativas em cada unidade.

Os profissionais envolvidos passam por capacitação oferecida pela Suase, em parceria com o Programa NÓS (Núcleos para Orientação e Solução de Conflitos Escolares), que conta com apoio do Tribunal de Justiça, da Secretaria de Estado de Educação, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal Regional do Trabalho.

Para Flávia Macedo, coordenadora do Núcleo de Orientação Institucional e Solução Pacífica de Conflitos (ÉNÓIS), a ampliação dos núcleos representa um avanço na qualificação do atendimento socioeducativo. “Ao incorporarmos a cultura da paz no contexto da socioeducação, criamos um ambiente propício para a transformação social, onde a prevenção da violência e a promoção de soluções colaborativas se tornam prioridades”, destaca.

Fonte: Agência Minas