Minas pode contratar estudantes, aposentados e médicos estrangeiros para reforçar combate à Covid-19

Foto: Willian Dias

Governo de Minas amplia contratação de profissionais para combate à Covid-19.

Foi promulgada a Lei 23.799, que autoriza o governo de Minas a reforçar a mão de obra e ampliar os serviços de saúde no enfrentamento à pandemia. A medida, aprovada pela Assembleia Legislativa na última terça (30/4), foi publicada no Diário Oficial na quinta (1/5).

Originada do Projeto de Lei 2.591/21, do deputado Agostinho Patrus (PV), a norma permite a convocação de voluntários, contratação de estudantes e aposentados e o credenciamento de médicos estrangeiros que morem no Brasil e tenham atuado conforme a Lei 12.871/13.

Estudantes que puderem realizar procedimentos terão prioridade nas contratações e atuarão sob supervisão quando necessário. A remuneração poderá seguir valores praticados no setor privado, sem geração de vínculo entre prestador e instituição.

Os profissionais atuarão na rede pública, em entidades filantrópicas ou estabelecimentos privados vinculados ao SUS. As despesas serão custeadas pelo Estado. Em até 15 dias, o Executivo deve criar um cadastro para inscrição e gestão da força de trabalho.

Também será elaborada uma lista com as demandas por insumos e equipamentos para agilizar o compartilhamento entre os municípios. A cada três meses, o governo deverá enviar relatório com a prestação de contas à ALMG.

ALMG