Minas: vítimas de violência doméstica terão acesso à informação e apoio já no sistema de saúde

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Campanha do MPMG e Hospital da Baleia vai alertar mulheres sobre violência doméstica em salas de espera.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Cao-VD), firmou, nesta terça-feira (1º/4), uma parceria com o Hospital da Baleia para promover campanhas de conscientização sobre a Lei Maria da Penha. O conteúdo será veiculado em monitores instalados nas recepções e salas de espera da unidade de saúde.

Segundo a coordenadora do Cao-VD, promotora Denise Guerzoni, o foco da ação é ampliar o acesso à informação, tanto para mulheres vítimas quanto para os profissionais de saúde, sobre os tipos de violência previstos em lei, medidas protetivas e os canais para denúncia.

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024 revela que 85% das vítimas de feminicídio em Minas não tinham medidas protetivas. “É necessário que o Estado alcance estas mulheres antes do feminicídio. E qual a primeira porta de entrada antes do sistema de Justiça? É o sistema de saúde”, destacou Guerzoni. A promotora também observou que muitas mulheres recorrem aos hospitais para tratar ferimentos, mas não denunciam. “Toda área de saúde precisa estar envolvida fortemente no combate à violência doméstica”, completou.

A campanha contará com apoio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Cao-Saúde) e será produzida com o Hospital da Baleia. O material informativo, exibido em panfletos e nas telas, também trará informações sobre a nova Lei 15.116/2025, que garante reconstrução dentária às vítimas de violência doméstica.

Segundo o Cao-VD, a iniciativa deverá ser ampliada para outros centros de saúde da capital e do interior. O Hospital da Baleia atende pelo SUS e quase 90% dos pacientes vêm de cidades do interior do estado, encaminhados por unidades básicas ou instituições públicas.

A campanha está amparada na legislação, que obriga a notificação à polícia em casos de violência doméstica. Após a comunicação, o MPMG pode requisitar medidas protetivas à Justiça, que tem 48 horas para decidir.

O diretor executivo do hospital, Fábio Patrus, comemorou a parceria. “Ela fortalece nosso compromisso com o acolhimento e a proteção das mulheres. Unimos assistência e capacitação para que nossa equipe identifique, sinalize e oriente essas pacientes, garantindo um cuidado integral e humanizado”, afirmou.

Fonte: MPMG