Minha Casa, Minha Vida vai construir 60 mil moradias em cidades de até 50 mil habitantes

Divulgação Arquivo MCid

Minha Casa, Minha Vida seleciona mais de 2,7 mil municípios para construção de 60 mil moradias em cidades de até 50 mil habitantes.

O Ministério das Cidades divulgou, nesta sexta-feira (8), a lista de propostas selecionadas para o programa Minha Casa, Minha Vida, por meio de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – MCMV-Urbano Sub50 (FNHIS). A iniciativa contempla subsídios para novas moradias em áreas urbanas com até 50 mil habitantes, alcançando mais de 2,7 mil municípios e resultando na previsão de cerca de 60 mil unidades habitacionais em todo o país.

Os municípios contemplados deverão cadastrar suas propostas na plataforma TransfereGov, no programa 5600020250030, entre 18 de agosto e 12 de setembro deste ano. Após a habilitação e seleção, as prefeituras terão até 10 de março de 2026 para reunir toda a documentação necessária para a contratação junto à Caixa Econômica Federal, por meio de termos de compromisso.

De acordo com a Portaria MCID nº 892, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, esta etapa prevê a contratação imediata de 30 mil unidades habitacionais. O limite de repasse da União para a produção ou aquisição de cada residência será de R$ 140 mil.

O secretário Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Augusto Rabelo, destacou a importância da iniciativa para pequenos municípios. “Essa seleção vai atender municípios com população abaixo de 50 mil pessoas em todas as partes do Brasil. Em todo esse processo foram observados os requisitos técnicos de desenvolvimento urbano, econômico, social, entre outros itens, sempre com foco na qualidade de vida da população que vai ser beneficiada pelas novas moradias”, afirmou.

Cada cidade pôde inscrever apenas uma proposta e indicar um terreno viável para a construção dos empreendimentos. A Bahia (7.290), Minas Gerais (7.194) e São Paulo (7.945) lideram o número de unidades habitacionais previstas, enquanto estados como Roraima (280), Acre (316) e Amapá (320) terão menor volume de obras.

No total, serão 60.069 moradias distribuídas em 2.726 municípios brasileiros.

Fonte: Ministerio das cidades