Ministério dos Povos Indígenas critica proposta de Gilmar Mendes sobre mineração em terras indígenas
gazetadevarginhasi
17 de fev.
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O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) manifestou preocupação com a proposta do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que sugere a liberação da mineração em terras indígenas. A sugestão apareceu na minuta apresentada pelo magistrado durante a audiência de conciliação sobre o marco temporal, realizada nesta segunda-feira (17).
De acordo com integrantes do MPI, havia um entendimento anterior de que a mineração não seria debatida neste momento, devido à sua complexidade. A inclusão do tema surpreendeu representantes dos indígenas e das entidades que fazem parte do grupo de conciliação no STF.
A proposta de exploração mineral já havia sido aprovada pelo Congresso Nacional no projeto de lei que estabeleceu o marco temporal, mas foi vetada pelo presidente Lula. A decisão do STF também declarou o marco temporal inconstitucional, mas a questão voltou ao tribunal devido a novas ações apresentadas por partidos políticos e organizações.
O governo acredita que a iniciativa de Gilmar Mendes tenta estabelecer um amplo marco jurídico sobre questões indígenas, incorporando temas que ainda não foram completamente debatidos. Técnicos do MPI admitem que a mineração em terras indígenas precisa ser discutida futuramente, mas defendem que, no momento, o foco deve permanecer no marco temporal e na regularização fundiária.
O desdobramento desse debate pode influenciar a política ambiental do Brasil e os interesses econômicos ligados à exploração mineral na Amazônia, um tema que divide opiniões entre setores do governo, ativistas ambientais e representantes da indústria.
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