Ministério Público apura suspeitas de irregularidades em contratos de pavimentação de Pouso Alegre

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O Ministério Público (MP) apurou suspeitas de irregularidades em contratos de pavimentação firmados pela Prefeitura de Pouso Alegre (MG) entre 2017 e 2023. Uma investigação, que envolve possíveis crimes de superfaturamento e contra a administração pública, foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal ( STF).

De acordo com o MP, uma única empresa recebeu mais de R$ 200 milhões no período, referente a 19 obras.

Entre os contratos sob investigação está a ligação entre a Rua Moysés Lopes Filho e a Rua Damião Rodrigues Ferraz, que dão acesso à Avenida Via Faisqueira. Segundo o MP, houve uma “grande discrepância nos valores destinados aos serviços de terraplanagem” dessas vias. O custo da terraplanagem nessas ruas ultrapassou os R$ 16 milhões, enquanto a mesma etapa da obra na Via Faisqueira custou R$ 9,5 milhões.

Prefeito e deputado

citado na investigação

Entre os sete investigados está Augusto Hart Ferreira, ex-secretário de Obras de Pouso Alegre e atual prefeito de São Sebastião da Bela Vista (União).

O nome do ex-prefeito de Pouso Alegre e do atual deputado federal Rafael Simões (União) também surgiu durante as apurações, após uma conversa telefônica entre ele e Augusto sobre serviços de manutenção predial.

A 5ª Promotoria de Justiça de Pouso Alegre solicita ao STF uma manifestação sobre a investigação, já que Simões possui foro privilegiado. O MP destacou que, até o momento, não há compromissos de participação do deputado nas irregularidades e que ele não é formalmente investigado. Caso não haja prerrogativa de foro, a purificação seguirá na Promotoria de Pouso Alegre.

Posicionamento

das citações

Augusto Hart Ferreira declarou que “não há qualquer evidência” que comprove o seu envolvimento em irregularidades.

Já Rafael Simões afirmou, por meio de nota, que não é investigado e que seu nome surgiu como um desdobramento natural da apuração.

Fonte: G1