Ministro do STJ Marco Buzzi é denunciado por assédio sexual contra jovem de 18 anos

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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Gastaldi Buzzi foi alvo de uma denúncia de assédio sexual feita por uma jovem de 18 anos, em um caso que está em tramitação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e nas instâncias competentes, conforme apurado por veículos de imprensa nesta quarta-feira (4). A acusação envolve um episódio ocorrido em 9 de janeiro, durante férias em Balneário Camboriú (SC), quando a jovem, filha de amigos do magistrado, estava hospedada na casa do ministro.

De acordo com relatos registrados no boletim de ocorrência, a jovem afirmou que, enquanto tomava banho de mar na companhia do ministro, Buzzi, que estaria “visivelmente excitado”, teria tentado agarrá-la por três vezes. Ela conseguiu se desvencilhar, correu para a praia e relatou o ocorrido aos pais, que ficaram “estupefatos” com a situação. O casal então se dirigiu a São Paulo, onde formalizou a denúncia em uma delegacia de polícia.

Por envolver uma autoridade com foro por função, o caso foi encaminhado às instâncias superiores. Na terça-feira (3), os denunciantes estiveram com o desembargador Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, juiz auxiliar do ministro Edson Fachin no Supremo Tribunal Federal (STF), e também formalizaram a denúncia junto ao CNJ.

O ministro Marco Buzzi tomou posse no STJ em 2011, tendo sido indicado pela então presidente da República Dilma Rousseff (PT), e completou 68 anos de idade nesta quarta-feira (4).

Em nota, Marco Buzzi afirmou que foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas por um site e que elas “não correspondem aos fatos”. “Repudia, nesse sentido, toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”, declarou o magistrado por meio de sua assessoria.

A defesa da jovem e de sua família, representada pelo advogado Daniel Leon Bialski, destacou em comunicado que “neste momento o mais importante é preservá-los, diante do gravíssimo ato praticado” e que aguardam rigor nas apurações e o respectivo desfecho perante os órgãos competentes.

Segundo o CNJ, a denúncia tramita em sigilo na Corregedoria Nacional de Justiça, em conformidade com a legislação brasileira. Em nota, o conselho afirmou que a medida é necessária “para preservar a intimidade e a integridade da vítima, além de evitar a exposição indevida e a revitimização” e que foram colhidos depoimentos no âmbito do processo na manhã de quarta-feira (4/2).