Ministro fala em desconcentrar mercado de gás para baratear combustível
gazetadevarginhasi
18 de mar.
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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu nesta terça-feira (18) a necessidade de desconcentrar o mercado de gás natural como estratégia para reduzir os preços tanto para os consumidores quanto para a indústria.
A declaração foi feita durante a abertura da consulta pública sobre a metodologia do Plano Nacional Integrado das Infraestruturas de Gás Natural e Biometano. Silveira destacou que a acessibilidade do gás é essencial para impulsionar a economia e afirmou que recebeu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva o desafio de baratear o insumo.
“O gás natural precisa ter um preço acessível. Ele deve ter um custo reduzido para fortalecer a indústria e beneficiar a população. O projeto do gás release é um passo importante nessa direção, uma iniciativa ousada para quebrar monopólios no setor”, afirmou o ministro.
A proposta do governo, conhecida como gás release, prevê que empresas que controlam mais de 50% do mercado nacional sejam obrigadas a participar de leilões compulsórios, oferecendo parte de sua produção para outros agentes do setor. Caso implementada, a medida afetará principalmente a Petrobras.
“Precisamos de preços justos e serviços de melhor qualidade. Isso só será possível com a renegociação dos contratos de distribuição, garantindo uma remuneração justa. Um pequeno grupo de fornecedores não pode concentrar todo o mercado brasileiro”, reforçou Silveira.
Além dos leilões, o projeto prevê que empresas de gasodutos liberem o acesso à sua infraestrutura para novos competidores e amplia os poderes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para regular o setor de gás.
“Não há competição real no mercado de infraestrutura de gás. Precisamos de mais regulação, com uma ANP mais forte e atuante. Vender ativos de transporte de gás sem um marco regulatório adequado não resolve os problemas do setor”, explicou o ministro.
Segundo ele, o governo pretende corrigir distorções ao longo de toda a cadeia do gás natural, garantindo mais concorrência e preços mais acessíveis para consumidores e empresas.
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