Moraes suspende sessão e decisão de julgamento de Moro fica para semana que vem
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou na quinta-feira (16) o julgamento do pedido de cassação de mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). A análise do caso foi encerrada após o ministro Floriano de Azevedo Marques fazer a leitura do relatório sobre o processo.
O julgamento deve ser prosseguido e encerrado na sessão da próxima terça-feira (21) com as sustentações orais da acusação e da defesa, além dos votos do relator e dos demais ministros.
A Corte avalia dois recursos do Partido Liberal (PL) e da coligação Brasil da Esperança - PT, PcdoB e PV - que contestam a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) de absolver Moro. Ele é acusado de cometer crimes eleitorais supostamente cometidos na pré-campanha de 2022.
Nos bastidores, a tendência é de que Floriano de Azevedo Marques vote favorável à decisão do TRE-PR que absolveu o senador e seja seguido pela maioria dos outros seis integrantes da Corte Eleitoral.
Em novembro de 2021, Moro foi lançado pelo Podemos como pré-candidato à Presidência da República, iniciando ali uma série de agendas e viagens pelo país custeadas com recursos do fundo eleitoral. Meses depois, a legenda desistiu da candidatura do ex-juiz.
Ele, então, se filiou ao União Brasil e saiu candidato ao Senado pelo Paraná, sendo eleito em 6 de outubro. As ações alegam que Moro obteve vantagem eleitoral sobre seus concorrentes ao Senado diante da ampla propagação de sua imagem, em inserções comerciais e vídeos, financiados durante sua pré-campanha a presidente.
Os recursos movidos separadamente pelo PT e pelo PL pedem a cassação da chapa e inelegibilidade do senador e seus suplentes Luis Felipe Cunha e Ricardo Augusto Guerra. O primeiro é um advogado de 45 anos que declarou ter mais de R$ 7 milhões em bens à Justiça Eleitoral, e é considerado um braço direito de Moro.
O segundo é um empresário de 46 anos, irmão do deputado estadual Luiz Fernando Guerra Filho (União) e sobrinho do ex-deputado federal Alceni Guerra, que foi ministro da Saúde na gestão Collor. Ambos são também filiados ao União Brasil.
A defesa do senador afirma que “não há nada ilegal” na sua eleição e que as ações que tramitam na Justiça Eleitoral contra ele apresentam valores “inflados” para os gastos durante sua pré-campanha.
Em um documento de 107 páginas encaminhado ao TSE, o advogado Gustavo Guedes, afirma que os partidos não apresentaram provas de "gastos robustos" e que os atos de pré-campanha de Moro "jamais se afastaram do acessível ao pré-candidato médio".
Novas eleições no caso de cassação
Caso o TSE acate os recursos e casse a chapa que elegeu Sergio Moro, deverão ser convocadas eeições suplementares para eleger um novo senador do estado. De olhos no cargo, os partidos preparam seus nomes para uma possível eleição.
Correm na paralela na expectativa dessa decisão a presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), que vive em Brasília, e o ex-senador Álvaro Dias (Podemos-PR).
Esposa de Sergio Moro, a deputada federal Rosângela Moro (União-SP) também se prepara para um eventual resultado negativo ao senador. Em março, ela mudou seu domicílio eleitoral de São Paulo, onde foi eleita em 2022, para o Paraná na tentativa de herdar o capital político do marido caso ele seja cassado e perca o mandato.
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