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Movimento Indígena Organiza Protestos Contra Governo Lula e STF por Falta de Demarcação de Terras

O movimento indígena no Brasil decidiu protestar contra o governo Lula (PT) e o Supremo Tribunal Federal (STF) devido à insatisfação com a falta de demarcação de terras indígenas e a iminente conciliação sobre o marco temporal. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) realizou uma assembleia extraordinária nesta segunda-feira, 8 de julho, para discutir o tema e planejar atos de protesto, que começarão nesta quarta-feira, 10 de julho.

As lideranças indígenas mudaram de postura em relação ao governo após meses de crescente insatisfação. Enquanto parte do movimento já se afastou do apoio à gestão petista, outra ala acredita que ainda não é o momento para tal rompimento. Sob reserva, as lideranças criticam a falta de ação do Planalto em prol da demarcação das terras.

O consenso entre os líderes indígenas é, por enquanto, manter o apoio à ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, ex-coordenadora executiva da Apib. O ministro do STF, Gilmar Mendes, marcou para agosto o início do processo de conciliação sobre a lei do marco temporal, enquanto a Comissão de Constituição e Justiça do Senado discutirá a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema amanhã.

A insatisfação do movimento indígena com o governo Lula aumentou principalmente devido à não demarcação de terras indígenas. Lula contrariou documentos internos ao recuar, em abril, na demarcação de quatro territórios que estavam prontos para homologação. Segundo pareceres jurídicos internos, não havia impedimentos para a homologação dessas terras.

Desde abril, o movimento indígena tem criticado a falta de efetivação de políticas públicas de proteção. Naquele mês, Lula foi convidado para o Acampamento Terra Livre (ATL), onde havia a expectativa de anúncio de 14 novas demarcações. No evento, Lula anunciou apenas seis demarcações, alegando necessidade de novas análises internas para as demais. A promessa era que toda a lista teria demarcações até o final de 2023, o que não ocorreu.

Em abril deste ano, com seis terras ainda pendentes, a Apib não convidou Lula para o ATL. O governo recuou de última hora em quatro dessas demarcações, oficializando apenas duas. A decisão surpreendeu autoridades e lideranças indígenas, que cogitaram boicotar o discurso de Lula. A Casa Civil afirmou que, “por cautela”, optou por “agir com maior segurança social e jurídica”.

A pasta citou a decisão do ministro Gilmar Mendes, que suspendeu processos sobre a constitucionalidade da lei do marco temporal. A tese do marco temporal é defendida pela bancada ruralista e avaliada como inconstitucional pelo movimento indígena. As lideranças afirmam que “o direito às terras é anterior à criação do Estado brasileiro e deve ser determinado por estudos antropológicos” e criticam a proposta de conciliação de Gilmar Mendes.

Em 2023, o STF derrubou a tese do marco temporal por decisão da maioria do plenário. Além dos protestos indígenas, o governo Lula enfrenta greves dos servidores ambientais, que reivindicam melhores condições de trabalho e reajuste salarial desde junho deste ano.
Fonte: revista Oeste

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