MP vai pedir revogação de tornozeleira eletrônica de suspeitos de descumprir regras durante carnaval em MG

Monitorados também são suspeitos de cometer crimes durante a folia, como tráfico de drogas, furto de celulares, porte de arma de fogo e ameaça.

Tornozeleira eletrônica — Foto: Reprodução/site TJES

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) está avaliando a possibilidade de requerer a revogação do uso de tornozeleira eletrônica para 64 indivíduos suspeitos de terem desrespeitado as condições estabelecidas pela Justiça durante o período de carnaval.

Segundo informações do MPMG, além de violarem as normas como a obrigação de permanecer em casa, a proibição do consumo de bebidas alcoólicas e a não participação em eventos públicos, os indivíduos monitorados são suspeitos de terem cometido crimes durante as festividades, tais como tráfico de drogas, furto de celulares, porte ilegal de arma de fogo e ameaças.

Os nomes dos 64 indivíduos monitorados por tornozeleira foram fornecidos pela Polícia Militar (PM). O MPMG afirmou que os casos serão examinados pelos promotores de Justiça.

Além da possível revogação do uso da tornozeleira eletrônica, os suspeitos podem ser responsabilizados pelo crime de desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos, sujeitos a uma pena de detenção de três meses a dois anos ou multa.

As infrações ocorreram em diversos municípios, incluindo Belo Horizonte, Contagem, Betim, Santa Luzia, Ouro Preto, Barão de Cocais, Além Paraíba, Barbacena, Bicas, Brasópolis, Extrema, Itajubá, Planura, Porteirinha, Prudente de Morais, Riacho dos Machados, Uberaba e Uberlândia.

Crimes em queda

Conforme informações do Ministério Público, atualmente 5.894 pessoas estão utilizando tornozeleiras eletrônicas em Minas Gerais, com 2.214 delas na região metropolitana de Belo Horizonte. A Lei de Execução Penal estabelece que o monitoramento eletrônico pode ser aplicado em situações de saída temporária no regime semiaberto e prisão domiciliar.

Quanto aos índices criminais, houve uma redução durante o período do Carnaval em Belo Horizonte neste ano, de acordo com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). O número de roubos diminuiu em 37,4%, enquanto os furtos reduziram em 24,7% em comparação com o ano de 2023. Também foi registrada uma queda de 27,7% nos casos de importunação sexual.