MPF repatria fósseis raros da Chapada do Araripe vendidos ilegalmente na Europa

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A atuação do Ministério Público Federal (MPF) garantiu a repatriação de 25 fósseis de insetos originários da Chapada do Araripe (CE), retirados ilegalmente do Brasil e levados para o Reino Unido. O material era anunciado em um site especializado na venda de fósseis e rochas.

A devolução ao Brasil ocorreu após investigação conduzida pelo procurador da República Rafael Ribeiro Rayol, que recebeu uma denúncia de uma pesquisadora em fevereiro de 2023. Com base em laudos paleontológicos, a Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) do MPF acionou autoridades britânicas para identificar o responsável pela venda e providenciar o retorno dos fósseis.

Com apoio da Polícia Federal, as peças chegaram recentemente à Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, e agora serão encaminhadas ao Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, em Santana do Cariri (CE), onde passarão por estudos e posteriormente serão expostas ao público.

Patrimônio Nacional e a Luta contra o Contrabando

Os fósseis foram identificados como pertencentes à Formação Crato, devido à presença da característica pedra cariri, comum na região da Chapada do Araripe. O laudo apontou ainda que o material passou por um processo de valorização para fins de comércio. Com o retorno ao Brasil, o MPF seguirá investigando os responsáveis pela extração e exportação ilegal desse patrimônio público.

O procurador Rafael Rayol destaca que a repatriação desses fósseis tem um valor histórico e científico inestimável, além de garantir que o material permaneça acessível à população brasileira. Desde 2022, o MPF já conseguiu repatriar mais de mil fósseis, retirados irregularmente do país ao longo das décadas.

Atualmente, há outros dois casos em andamento na Justiça da França, envolvendo 46 fósseis, incluindo um pterossauro da espécie Anhanguera com quase 4 metros de envergadura e exemplares raros de tartarugas, répteis e plantas fósseis. Esse acervo está avaliado em cerca de 600 mil euros (R$ 4 milhões) devido à sua raridade e interesse científico.

Processo de Repatriação

Ao identificar material retirado ilegalmente do país, o MPF abre um procedimento para comprovar sua origem, em parceria com universidades e pesquisadores brasileiros. Após a confirmação, inicia-se a cooperação internacional para a localização, apreensão e devolução do bem ao Brasil.

A secretária de Cooperação Internacional do MPF, Anamara Osório, enfatiza que o fortalecimento das parcerias com outros países tem permitido recuperar fósseis antes mesmo do fim dos processos judiciais. “A repatriação desse material é uma vitória para toda a sociedade brasileira”, afirmou.

A extração e comercialização de fósseis sem autorização do governo são proibidas no Brasil desde 1942, conforme o Decreto-Lei 4.146/42. Qualquer venda, transporte ou posse de fósseis brasileiros sem autorização é considerada ilegal.

Fonte: MPF