MPMG discute com quilombolas em Piranga ações para garantir direitos fundamentais

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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) reuniu-se, no último dia 12 de março, com representantes do município de Piranga e de comunidades quilombolas locais para debater iniciativas relacionadas ao Programa Próximos Passos. A ação, conduzida pelo Centro de Apoio Operacional de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Social (CAO-CIMOS), já está em andamento em mais de 40 municípios mineiros e tem como objetivo assegurar os direitos fundamentais dos Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) em todo o estado.

Durante o encontro, que contou com a presença da promotora de Justiça Clarisse Perez do Nascimento Nascif Mendes, foram apresentados os Diagnósticos Rápidos Participativos (DRPs), elaborados pelo antropólogo Ricardo Alexandre, perito credenciado ao MPMG. Como encaminhamento, os participantes decidiram criar uma Rede de Acompanhamento dos PCTs de Piranga, visando a realização de reuniões periódicas para monitorar e fortalecer as ações direcionadas a essas comunidades.

Segundo a promotora Clarisse Mendes, a iniciativa representa um avanço significativo na garantia dos direitos e na preservação da cultura dos povos tradicionais, evidenciando o compromisso das instituições envolvidas com a inclusão social e a justiça.

Sobre o programa

Firmado entre o MPMG, com a interveniência do CIMOS, e o Estado de Minas Gerais, o programa Próximos Passos busca promover a efetivação dos direitos fundamentais das comunidades tradicionais por meio de ações articuladas entre sociedade civil, iniciativa privada, instituições e órgãos públicos. A proposta envolve mobilização, integração e esforços conjuntos para garantir direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais desses grupos.

Fonte: MPMG