MPMG participa de evento em BH e contribui para emissão de carteiras de identificação para autistas

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Evento na Praça da Assembleia reforça inclusão e cidadania no Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Promoção dos Direitos dos Idosos e das Pessoas com Deficiência (CAO-IPCD), participou no domingo (6/4) do “Encontro de Confraternização dos Autistas, Familiares e Amigos”, realizado na Praça da Assembleia, em Belo Horizonte.

Promovido pela Comissão Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-MG, o evento marcou as comemorações do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado em 2 de abril, e teve como objetivo ampliar o conhecimento sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), fomentar debates sobre inclusão e acessibilidade e fortalecer políticas públicas voltadas à causa.

Com apoio do projeto MP Itinerante, coordenado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos), uma van foi instalada no local para atendimentos. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese) realizou a emissão gratuita da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). Ao todo, 35 carteiras foram emitidas e outras 26 estão em processo de tramitação.

A Ciptea garante prioridade no atendimento e acesso a serviços públicos e privados nas áreas de saúde, educação e assistência social, por meio da apresentação do documento.

Rafaela Rani Alves Lélis, mãe das gêmeas Maria Aline e Maria Luiza, de quatro anos, ambas autistas, esteve no evento para obter as carteiras para as filhas. “As pessoas olham e não enxergam o autismo. Eu sempre ando com uma pasta de documentos para comprovar a situação, e com a carteirinha, essa quantidade de papéis será reduzida”, relatou. Mãe solo, Rafaela contou que já havia trabalhado por sete anos como auxiliar de apoio a pessoas autistas, o que a ajudou a identificar os primeiros sinais do transtorno nas filhas, ainda aos oito meses de idade.

Outro participante foi Gerson Omar de Souza, funcionário da Copasa, que buscava a Ciptea para o filho Pedro Lucas Souza Silva, de 16 anos, diagnosticado com autismo e síndrome de Down. “Isso ajuda muito a gente, porque na correria do dia a dia, é muito difícil ir atrás dos nossos direitos”, afirmou.

A promotora de Justiça Érika Matozinhos, coordenadora do CAO-IPCD, destacou a importância da participação do MP em ações como essa. “Mais do que uma confraternização, é um espaço de afirmação de direitos e de visibilidade”, declarou. Para ela, a presença da instituição fortalece o vínculo com a população e amplia o acesso a políticas de inclusão.

O promotor de Justiça Paulo César Vicente de Lima, coordenador do CAO-Cimos, reforçou o papel do MPMG em se aproximar da comunidade. “A maior parte das pessoas não tem conhecimento sobre o autismo. Essa aproximação é essencial para esclarecer sobre os direitos e fomentar a cidadania”, disse.

Já o assessor jurídico Magno Alves lembrou que a Ciptea é essencial para o acesso a outros direitos. “Estamos acostumados a ver as deficiências físicas, aquelas que conseguimos constatar de imediato. Mas o autismo é uma deficiência oculta e, por isso, a carteirinha é fundamental”, completou.

Além dos atendimentos, o evento contou com atividades artísticas e recreativas, promovendo um ambiente acolhedor para as famílias e para a sociedade.

Fonte: MPMG