MPSP arquiva 17 das 22 investigações sobre mortes na Operação Escudo
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O Ministério Público de São Paulo (MPSP) arquivou 17 das 22 investigações relacionadas às mortes causadas por policiais militares durante a Operação Escudo, realizada na Baixada Santista em 2023.
A informação foi divulgada pelo Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos (Geni), da Universidade Federal Fluminense (UFF). De acordo com o grupo, ainda permanecem em aberto dois casos, enquanto outros dois aguardam o desfecho sobre a participação de policiais em situações envolvendo sobreviventes.
A Defensoria Pública de São Paulo solicitou a reabertura das investigações e a revisão das decisões de arquivamento, com base no Código de Processo Penal (CPP), buscando aprofundar as apurações. Em nota, a Defensoria ressaltou que atua de forma independente e complementar ao Ministério Público, com o objetivo de garantir a justiça e a ordem jurídica, colaborando na busca pelo esclarecimento dos fatos e responsabilização por eventuais ilegalidades.
A Operação Escudo foi deflagrada pelo governo estadual após a morte do policial militar Patrick Bastos Reis, da Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota), em 27 de julho de 2023, com a justificativa de combater o tráfico de drogas na região. A operação resultou na morte de 28 pessoas, mas nenhuma das 64 pessoas escaladas para a operação morreu, sendo que apenas um policial ficou ferido.
A grande quantidade de mortes durante a operação gerou denúncias de execuções, principalmente por entidades de defesa dos direitos humanos, que questionaram a ação policial.
O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) divulgou um relatório no qual afirma que testemunhas relataram versões diferentes das apresentadas pela PM, incluindo o caso de uma vítima em situação de rua, que, segundo moradores, não se encaixava no perfil de traficante de drogas alegado pela polícia.
Além disso, um relatório da Defensoria Pública de São Paulo revelou que 90% das prisões em flagrante realizadas durante a operação não resultaram na apreensão de armas e destacou que 60% das pessoas detidas eram pardas.
A operação, que foi criticada por suas violações de direitos humanos, passou a ser chamada de Operação Verão após fortes pressões para interrompê-la.
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