Mutirão do Júri em Belo Horizonte realiza mais de 50 julgamentos em cinco dias

Divulgação TJMG

Iniciativa do TJMG agiliza processos de crimes contra a vida e reforça compromisso com a celeridade e a efetividade da Justiça.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concluiu, na terça-feira (11/11), mais uma edição do Mutirão do Júri, realizado nas Comarcas de Belo Horizonte e Uberlândia. Somente na Capital mineira, foram 56 julgamentos em cinco dias, em uma ação sediada na Universidade Salgado de Oliveira (Universo), instituição parceira do TJMG.

O mutirão mobilizou 18 juízes, 48 promotores de Justiça, 8 defensores públicos, 20 oficiais de Justiça e 12 escreventes, em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e com apoio da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). O foco foi o julgamento de crimes dolosos contra a vida.

Celeridade e impacto social

A juíza Marcela Maria Pereira Amaral Novais, auxiliar da Presidência do TJMG e coordenadora do Núcleo de Justiça 4.0 e do Núcleo de Cooperação Judiciária (Nucop), destacou a relevância social da iniciativa.

“Em todo julgamento existem dois impactos: um para a vítima, ou sua família, e outro para o acusado. A celeridade traz benefícios a ambos os lados, pois garante uma resposta estatal e põe fim à espera por Justiça”, afirmou.

A coordenadora operacional do mutirão, Elaine Barbosa de Oliveira, ressaltou a importância da agilidade no andamento processual.

“Essa agilidade é crucial para entregar o que a sociedade espera da Justiça: uma resposta rápida e eficaz aos processos”, destacou.

Efetividade e aprendizado

Para o juiz cooperador Iziquiel Moura, da Comarca de Açucena, o mutirão reforça um dos princípios constitucionais do processo judicial: a efetividade.

“Às vezes, uma pessoa é inocente e carrega o peso do processo até o julgamento; outras, são culpadas e ainda não foram condenadas. O mutirão acelera os julgamentos e promove Justiça para todos”, afirmou.

Além da agilidade processual, a iniciativa também teve caráter educativo. Alunos da Universidade Universo puderam acompanhar os julgamentos presencialmente. O diretor do campus, Uirá Ribeiro, destacou o valor da experiência prática.

“Foi uma honra sediar o mutirão. Os estudantes tiveram a oportunidade de vivenciar o Tribunal do Júri na prática, o que amplia e enriquece sua formação acadêmica”, disse.

A estudante Márcia Bessa, do 6º período de Direito, relatou ter se emocionado com a experiência.

“Ver a teoria aplicada na prática foi emocionante. Acompanhar o rito até a leitura da sentença ampliou muito meu aprendizado”, contou.

Mês Nacional do Júri

O mutirão integra as ações do Mês Nacional do Júri, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prioriza o julgamento de crimes dolosos contra a vida de mulheres, menores de 14 anos, policiais e processos com mais de cinco anos sem desfecho.

Criada em 2014 como Semana Nacional do Júri e ampliada em 2017 para todo o mês de novembro, a iniciativa se consolidou como política permanente do Judiciário no combate à morosidade e à impunidade.

De acordo com o Mapa do Tribunal do Júri do CNJ, até agosto de 2025 foram realizados mais de 61 mil julgamentos em todo o país, sendo a maioria de homicídios qualificados (41.984), seguidos por homicídios simples (13.662) e crimes tentados (12.543).

Fonte: TJMG