Mutirão em Águas Formosas vai julgar 23 acusados de homicídio até julho

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Águas Formosas recebe mutirão com 17 júris populares para reduzir acervo de crimes contra a vida.

Entre os dias 12 e 23 de maio e de 7 a 18 de julho, o Fórum Manoel Viana, em Águas Formosas, na Região do Mucuri, contará com reforço para a realização de 17 sessões do Tribunal do Júri. A ação integra o programa Pontualidade 5.0, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), e tem como objetivo acelerar a tramitação de processos de crimes dolosos contra a vida e oferecer respostas mais rápidas à população.

Com apoio da Presidência do TJMG, o mutirão é uma parceria com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a OAB/MG, em razão da ausência de Defensoria Pública na comarca. Os trabalhos serão conduzidos pelos juízes Edson Alfredo Sossai Regonini (Nanuque), Cláudio Schiavo Cruz (Itambacuri) e Danilo de Mello Ferraz (Teófilo Otoni), que atuarão em apoio ao juiz titular Emílio Guimarães Moura Neto.

Ao todo, serão julgadas 23 pessoas, sendo sete delas presas provisoriamente. Os casos envolvem um réu acusado de homicídio simples e os demais por homicídio qualificado, com ações que tramitam desde 2004 até 2023. Está prevista a oitiva de 92 testemunhas ao longo das sessões.

Essa é a segunda vez em 2024 que Águas Formosas é contemplada com um mutirão. A iniciativa também já passou, neste ano, pelas comarcas de Jequitinhonha, Unaí, Teófilo Otoni, Januária, Santa Bárbara, Grão Mogol, Conceição do Mato Dentro, Monte Carmelo e Uberlândia. No Mês Nacional do Júri, promovido pelo CNJ em novembro de 2023, foram realizadas 423 sessões em todo o estado.

Para a juíza auxiliar da Presidência do TJMG, Marcela Maria Pereira Amaral Novais, a ação reforça o compromisso com a celeridade e qualidade da Justiça mineira. Segundo ela, o programa Pontualidade 5.0, alinhado à Corregedoria-Geral de Justiça, identifica e oferece suporte às unidades com grande volume de processos do júri pendentes de julgamento.

“O trabalho tem um caráter estratégico e cidadão. Ele garante que crimes graves, que atentam contra a vida, sejam devidamente processados e julgados, como exige o ordenamento jurídico brasileiro”, pontuou a magistrada.

Fonte: TJMG