Nova regulamentação da Anac propõe inovação e segurança na operação de drones

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Anac lança consulta pública para modernizar regras de operação de drones no Brasil.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou nesta terça-feira (3/6), durante o DroneShow Robotics 2025, em São Paulo, o lançamento de uma consulta pública que propõe a modernização da regulamentação para o uso de drones no Brasil. O evento ocorreu no Expo Center Norte, Pavilhão Azul, às 11h30.

A nova proposta dará início ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 100, que traz uma mudança significativa na forma como a operação desses equipamentos é regulada. O modelo prescritivo, mais rígido, será substituído por uma regulação baseada em desempenho, que mantém o foco na segurança, mas permite maior flexibilidade e incentiva a inovação tecnológica.

Entre as principais novidades está a classificação dos drones segundo o risco operacional, em vez do critério anterior baseado no peso dos aparelhos. O regulamento também incorpora metodologias avançadas, como a SORA (Specific Operations Risk Assessment), e cria o Certificado de Operador de Equipamentos (COE), que deverá garantir maior controle e segurança nas operações.

Outro ponto importante são as regras específicas para drones com peso de até 250 gramas, categoria que vem crescendo rapidamente no mercado e que passa a ser regulamentada de forma diferenciada.

A proposta deve impactar diversos setores, como tecnologia, segurança pública, logística, audiovisual, agricultura e mobilidade aérea urbana. A Anac convida a sociedade para participar do debate público, buscando construir uma norma que atenda às demandas do mercado e da segurança.

Fonte: ANAC