Novas Regras do Pix Entram em Vigor a Partir de 1º de Novembro
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A partir de 1º de novembro, o sistema de pagamentos instantâneos, Pix, passará a ter regras mais rigorosas com o objetivo de aumentar a segurança nas transações e prevenir fraudes. Transferências superiores a R$ 200 só poderão ser realizadas a partir de celulares ou computadores que já tenham sido cadastrados pelo cliente na instituição financeira. Para dispositivos não cadastrados, o limite diário será de R$ 1 mil.
O Banco Central (BC) esclarece que essa exigência de cadastro se aplica apenas a celulares e computadores que nunca foram usados para realizar transações via Pix. Para dispositivos que já estão em uso, não haverá mudanças.
Além dessa medida, as instituições financeiras precisarão aprimorar suas tecnologias de segurança. Elas devem implementar soluções de gerenciamento de fraude para identificar transações atípicas ou que não se alinhem ao perfil do cliente, utilizando as informações de segurança que estão armazenadas no Banco Central.
As instituições também são obrigadas a informar seus clientes, por meio de canais eletrônicos de fácil acesso, sobre os cuidados a serem tomados para evitar fraudes. Adicionalmente, elas deverão verificar, pelo menos a cada seis meses, se os clientes têm registros de fraudes em seus sistemas.
Essas novas medidas, segundo o BC, permitirão que as instituições financeiras adotem ações específicas diante de transações suspeitas ou que não correspondam ao perfil do cliente. Elas poderão aumentar o tempo necessário para que clientes considerados suspeitos realizem transações e até mesmo bloquear de forma preventiva Pix recebidos. Em casos de forte suspeita ou confirmação de fraude, as instituições terão a prerrogativa de encerrar o relacionamento com o cliente.
Em uma atualização recente, o BC também anunciou o lançamento do Pix Automático, previsto para 16 de junho de 2025. Essa nova modalidade, em desenvolvimento desde o final do ano passado, visa facilitar as cobranças recorrentes de empresas, como concessionárias de serviços públicos (água, luz, telefone e gás), instituições financeiras, escolas, faculdades, academias, condomínios, planos de saúde, serviços de streaming e clubes de assinatura.
Com o Pix Automático, o usuário poderá autorizar cobranças automáticas diretamente pelo seu celular ou computador. Os valores serão debitados periodicamente, sem a necessidade de autenticação (como senhas) a cada transação. De acordo com o BC, essa inovação também ajudará a reduzir os custos operacionais das empresas, tornando os procedimentos de cobrança mais acessíveis e diminuindo a inadimplência.
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