Novo bloqueio eleva contenção do orçamento federal para R$ 19,3 bilhões!

O governo federal elevou a contenção de recursos no orçamento de 2024 para R$ 19,3 bilhões, segundo o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 5º bimestre, divulgado pelos Ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda nesta sexta-feira (22).

O aumento reflete um novo bloqueio de R$ 6 bilhões, que se soma aos R$ 13,3 bilhões do relatório anterior. Apesar das restrições, não houve contingenciamento devido à frustração de receitas, diferentemente de bloqueios realizados em 2023 que foram revertidos em setembro.

Déficit fiscal e previsões atualizadasO governo também revisou a projeção para o resultado primário, passando de um déficit de R$ 28,349 bilhões para R$ 28,737 bilhões em 2024. A meta fiscal para o ano é de um resultado neutro (0% do PIB), dentro da tolerância de 0,25 ponto percentual prevista pelo novo arcabouço fiscal.

Em relação às receitas, a estimativa para 2024 foi ajustada de R$ 2,700 trilhões para R$ 2,698 trilhões. A receita líquida, após transferências para governos regionais, caiu de R$ 2,173 trilhões para R$ 2,169 trilhões. Por outro lado, a previsão de despesas caiu de R$ 2,242 trilhões para R$ 2,234 trilhões, com gastos discricionários reduzidos de R$ 198,4 bilhões para R$ 191,1 bilhões.

Impacto por ministériosA distribuição dos valores bloqueados entre os ministérios será definida nos próximos dias, com detalhes previstos para publicação no Diário Oficial ao final do mês. Os impactos macroeconômicos do bloqueio serão detalhados em uma coletiva de imprensa, ainda sem data marcada.

Esforço para cumprir a meta fiscalCom o novo bloqueio, o governo busca alinhar receitas e despesas para cumprir a meta fiscal, um dos pilares do arcabouço que substituiu o teto de gastos. Apesar das medidas, especialistas apontam que a crescente pressão sobre despesas obrigatórias, como a Previdência, continua sendo um desafio para equilibrar as contas públicas.

O ajuste fiscal é essencial para garantir estabilidade econômica, evitar aumento da dívida pública e manter a confiança de investidores no Brasil.