Novo Plano Nacional de Educação prevê revisão periódica de metas e estudo sobre investimentos

O novo PNE substituirá o plano vigente desde 2014, cuja vigência foi prorrogada até o fim deste ano. Além de tratar de temas como alfabetização, educação infantil, ensino fundamental e médio, educação integral e inclusão, o texto traz pela primeira vez um estudo sobre os investimentos necessários para cumprir os objetivos propostos. Segundo o projeto, o custo estimado do plano será de 11% do PIB nacional — sendo 7,5% em investimentos públicos e 3,5% provenientes da iniciativa privada.

O relatório também propõe a criação de um Plano Nacional de Infraestrutura Escolar, vinculado ao Ministério da Educação (MEC), com o objetivo de melhorar as estruturas físicas das escolas públicas brasileiras. Entre as diretrizes do novo PNE estão a ampliação do acesso à educação básica, promoção da educação ambiental e digital, fortalecimento da formação de professores e a valorização dos profissionais da educação.

Durante a apresentação, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), fez questão de destacar a importância da neutralidade política na elaboração do plano. “Não existe educação de direita, nem de esquerda. O que existe é a educação do país. Essa proposta conseguiu avançar justamente por não permitir que a politização interferisse no trabalho técnico da comissão”, declarou.

A presidente da Comissão Especial que debate o tema, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), também reforçou que o novo PNE inova ao exigir a elaboração de planos intermediários a cada dois anos. A intenção é que estados e municípios possam ajustar suas políticas educacionais de acordo com os avanços e desafios identificados ao longo do período de vigência.

Com a proposta agora apresentada, o texto aguarda definição de data para ser votado em plenário.