O anúncio da aprovação do edital para a duplicação do trecho da BR-381 entre Belo Horizonte e Governador Valadares foi feito pela ANTT.

Edsom Leite/Ministerio dos Transportes

O edital para a duplicação do trecho da BR-381 entre Belo Horizonte e Governador Valadares foi feito pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Espera-se que o edital seja publicado nesta sexta-feira (17), dando início ao processo. O projeto abrange um total de 134 quilômetros de duplicações, além de 138 quilômetros de faixas adicionais, 12 quilômetros de vias marginais, 37 dispositivos como trevos e 36 passarelas, juntamente com uma área de escape.

O leilão para concessão deste trecho está agendado para o dia 29 de agosto, com previsão de investimentos na ordem de R$ 9,531 bilhões, sendo R$ 5,769 bilhões destinados ao CAPEX e R$ 3,762 bilhões ao OPEX. O CAPEX refere-se aos investimentos em ativos de longo prazo, como construção de novas pistas e pontes, enquanto o OPEX abrange os gastos correntes para a operação diária, como manutenção de asfalto e equipamentos existentes na rodovia.

Uma mudança significativa em relação ao último edital publicado é a exclusão da concessão do trecho do Lote 8, que demandaria desapropriações para as obras de duplicação logo na saída de Belo Horizonte. Os custos deste trecho serão assumidos pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). A expectativa do governo é que esta alteração desperte interesse de empresas no leilão e, consequentemente, acelere a conclusão das obras.

A ANTT destaca o potencial da concessão da BR-381/MG para a geração de empregos, com estimativa de cerca de 73 mil empregos diretos, indiretos e efeito-renda, contribuindo para o crescimento econômico e a oferta de oportunidades de trabalho na região de Minas Gerais. O prazo estimado para a conclusão das obras é de oito anos.

Em relação aos critérios do leilão, a ANTT informa que será considerado o maior desconto tarifário, com a exigência de aportes de recursos vinculados para descontos tarifários superiores a 18% da tarifa. Esse depósito visa garantir a sustentabilidade econômico-financeira do projeto ao longo dos 30 anos de concessão, buscando reinvestir os recursos no projeto por meio de diversos mecanismos.

Fonte: O Tempo