O Brasil vai liderar no pior ranking: maior carga tributária sobre consumo do mundo!
16 de dez. de 2024
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O Brasil está prestes a liderar um ranking global indesejado: o de maior alíquota de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) do mundo. Após a aprovação da reforma tributária no Senado, a alíquota padrão está projetada para atingir 28,55%, ultrapassando a Hungria, que atualmente lidera com 27%.
A alta na alíquota se deve às concessões feitas no Senado, que incluíram setores como saneamento, medicamentos oncológicos e de doenças raras, além de serviços funerários, no regime de alíquotas reduzidas. Essa mudança exige que outros setores paguem mais para manter a arrecadação de 12,45% do PIB em tributos sobre consumo.
O relator da reforma, senador Eduardo Braga (MDB-AM), acredita que a efetiva alíquota poderá ser menor devido à redução da sonegação fiscal e ao aumento da formalização econômica trazidos pelo novo modelo tributário. Segundo Braga, a tecnologia de notas fiscais eletrônicas ajudará a recuperar perdas históricas na arrecadação.
A alíquota máxima está prevista para vigorar até 2031. Após esse período, o governo deve apresentar uma proposta para reduzi-la a 26,5%, desde que resultados fiscais sustentem a mudança. Revisões quinquenais também serão realizadas para ajustar incentivos fiscais e alíquotas conforme o desempenho econômico.
Embora o governo celebre a aprovação como um avanço estrutural, as projeções despertam preocupação entre especialistas e setores econômicos. Há temores de que a nova carga tributária possa elevar custos para consumidores e impactar negativamente a competitividade do país.
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