O governo está buscando reduzir a conta de luz em resposta ao aumento constante dos custos para os consumidores.

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No entanto, há ceticismo no setor de energia elétrica sobre a eficácia dessas medidas, especialmente ao recordar os problemas enfrentados durante o governo Dilma. Recentemente, uma Medida Provisória foi assinada, prometendo uma redução média de 3,5% na conta de luz, mas especialistas alertam que essa redução pode ser apenas temporária, já que foi viabilizada pela antecipação de recursos da Eletrobras. Andrew Storfer, CEO da América Energia, destaca que a situação exige uma mudança estrutural no setor elétrico, mas reconhece que isso não será alcançado no curto prazo.

O setor energético lembra um período turbulento na última década, especialmente com a redução de 16% na conta de luz anunciada por Dilma Rousseff em 2012. No entanto, após 2014, essa medida resultou em aumentos bruscos nos anos seguintes. Atualmente, o setor está atento para evitar repetir erros passados que impactem negativamente o bolso dos brasileiros.

Encargos e impostos representam uma parcela significativa na conta de luz, sendo que apenas 26% do valor pago pelos consumidores são destinados à remuneração direta das companhias. A maior parte é direcionada para encargos setoriais, ICMS e PIS/Cofins, além da energia comprada. A discussão em torno da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) destaca a necessidade de realocação dos subsídios garantidos pelo governo, como a tarifa social, para o Orçamento Federal. No entanto, essa proposta enfrenta obstáculos devido à falta de espaço no orçamento do governo.

Enquanto o ministro de Minas e Energia apresenta alternativas para reduzir a conta de luz, como a realocação dos subsídios no Orçamento da União, o secretário do Tesouro Nacional destaca a dificuldade de acomodar novas despesas relevantes devido ao cenário econômico delicado do país. Ambos os lados concordam que o momento atual não é propício para uma revisão completa da CDE, dada a instabilidade política e as polêmicas em torno de questões como a reforma tributária.

Embora a possibilidade de redução da CDE no longo prazo seja discutida, é consenso entre especialistas a necessidade de repensar esse sistema, garantindo que os subsídios sejam justificados e direcionados de forma eficaz, especialmente a tarifa social.

Fonte: O Tempo