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O Trecho entre Belo Horizonte e Caeté, na região metropolitana da capital, onde o ministro dos Transportes, Renan Filho, estaria presente. Até o momento, o Ministério dos Transportes não esclareceu os motivos por trás do adiamento do lançamento do edital, nem estabeleceu uma nova data para sua divulgação. O edital visava dar início às obras de expansão da capacidade no trecho da rodovia entre Belo Horizonte e Caeté, supervisionadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT), com um custo estimado de R$ 350 milhões.
O segmento de 18 km na saída da capital mineira é considerado o mais desafiador e foi apontado pelo governo federal como o motivo para o desinteresse do setor privado nos leilões para gestão e duplicação da rodovia entre Belo Horizonte e Governador Valadares, no Vale do Rio Doce.
Contexto Histórico: Em novembro de 2021, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi realizado um primeiro leilão para concessão do trecho entre a capital mineira e Governador Valadares, que não atraiu interessados e foi cancelado. Outra tentativa ocorreu em novembro de 2023, já no governo Lula, com resultado semelhante.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) analisou a situação e identificou os altos riscos geológicos e o impacto sobre as comunidades locais como fatores que afastaram os potenciais parceiros privados.
Como resposta, a ANTT desenvolveu um novo modelo de concessão, excluindo os lotes 8A e 8B, correspondentes ao trecho próximo a Belo Horizonte, das responsabilidades da empresa concessionária. Além disso, propôs medidas para aumentar o retorno financeiro e as garantias para o setor privado.
O trecho passou pela análise do Tribunal de Contas da União (TCU), que fez algumas recomendações. O governo federal planeja realizar um novo leilão da BR-381, entre Caeté e Governador Valadares, até agosto, exigindo o lançamento do edital com pelo menos 100 dias de antecedência, previsto para maio.
Fonte: O Tempo
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