A Dignidade do Cargo e o Fim da Linha na Gestão Pública
A política, em sua essência, deveria ser a arte do diálogo, da responsabilidade e da busca pelo interesse público. Mas, quando relações pessoais, gratidões antigas e compromissos políticos começam a se sobrepor ao interesse coletivo, a administração pública entra em um terreno perigoso - aquele em que o cargo deixa de servir ao governo e passa, perigosamente, a servir a quem o ocupa.
A permanência de um secretário de governo, servidor concursado, já aposentado e alvo de sucessivas contestações, na atual administração municipal suscita uma questão que não pode ser ignorada: até onde deve ir a gratidão de um governante e onde começa a sua responsabilidade perante a população?
Cargo de confiança não é patrimônio pessoal. Não é título vitalício, muito menos salvo-conduto político. Um secretário municipal ocupa uma função de livre nomeação e exoneração porque deve existir, entre ele e o chefe do Executivo, confiança, sintonia e alinhamento administrativo.
Quando essa confiança se desgasta, insistir na permanência deixa de ser uma demonstração de lealdade e pode transformar-se em um problema de governabilidade.
A frase “só saio se for exonerado”, se realmente proferida, não parece exatamente uma manifestação de desapego ao poder. Em uma administração republicana, soa mais como um recado: “daqui eu não saio por vontade própria”. E isso é, no mínimo, uma situação politicamente curiosa para quem ocupa um cargo que, por natureza, depende da confiança de quem governa.
Gratidão é virtude. Mas administração pública não pode ser administrada por gratidão.
Muito menos por constrangimento.
Quem recebe a responsabilidade de governar uma cidade precisa ter liberdade para escolher sua equipe, reorganizá-la e substituí-la sempre que entender que determinado nome já não contribui para os objetivos da administração. O prefeito não pode tornar-se refém de favores do passado, de alianças antigas ou de constrangimentos pessoais.
Cargo de confiança exige confiança. Quando ela desaparece, o cargo perde a razão de existir.
Também é preciso separar duas coisas: uma eventual denúncia ou contestação não significa, por si só, culpa ou condenação. Mas, quando dúvidas, desgastes e questionamentos se acumulam, cabe ao administrador avaliar politicamente se a permanência daquele agente fortalece ou enfraquece a gestão.
E, às vezes, a resposta está justamente na porta de saída.
Não há demérito em exonerar um secretário. Não há necessariamente ingratidão. Não há, tampouco, confissão de culpa. Exoneração faz parte da administração. É uma ferramenta legítima de governo.
O que pode causar estranheza é justamente o contrário: por que alguém que ocupa um cargo de livre exoneração permaneceria nele contra a conveniência de quem tem a responsabilidade constitucional de escolher sua equipe?
A administração pública não pode funcionar como clube de amigos, condomínio de antigos aliados ou arquivo de gratidões políticas.
O prefeito que pretende renovar sua administração precisa compreender que governar também significa dizer “não”, inclusive a pessoas que um dia foram importantes. Às vezes, a decisão mais difícil é justamente aquela que demonstra que o governo não pertence a indivíduos, mas à sociedade.
E existe uma verdade incômoda na política: ninguém é maior que o cargo que ocupa - e nenhum cargo público deveria ser maior que o interesse público.
Se chegou o momento de virar a página, que se vire.
Se ainda existe confiança, que ela seja demonstrada com clareza.
Mas o que não parece razoável é transformar um cargo de confiança em uma espécie de propriedade particular, na qual o ocupante decide quando entra e, principalmente, quando pretende sair.
No fim das contas, a pergunta que fica não é apenas quem permanece no cargo.
É quem, afinal, está decidindo?
Aguardaremos o desfecho que, convenhamos, promete ser bastante inusitado.
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