Criticamos o Sistema Judiciário, às vezes, injustamente
A Justiça brasileira enfrenta diversos desafios e questões complexas que geram debates constantes
A Justiça é o princípio que regula as relações humanas, buscando garantir direitos, aplicar leis de forma imparcial e promover a equidade, ela representa a busca pela verdade, a punição do ilícito e a proteção dos direitos individuais e coletivos. Não é apenas um sistema de tribunais, mas um valor fundamental que orienta a convivência social e as ações do Estado para garantir o bem comum.
- O Brasil possui um dos maiores sistemas judiciários do mundo, com milhões de processos pendentes, o que sobrecarrega os tribunais.
- Os procedimentos legais muitas vezes são complexos e burocráticos, aumentando o tempo de tramitação.
- Falta de estrutura, pessoal e tecnologia adequada em alguns setores do sistema judiciário.
- A possibilidade de recursos infinitos também contribui para a morosidade.
- Decisões podem ser influenciadas por pressões externas, interesses de grupos políticos ou econômicos.
- Algumas decisões e nomeações de juízes podem refletir interesses políticos, afetando a imparcialidade percebida.
- Certos processos ou investigações podem ser utilizados como instrumentos de disputa política.
- Falhas nos sistemas de distribuição eletrônica podem ocasionar processos sendo encaminhados incorretamente.
- Ambiguidades na legislação, algumas matérias podem não estar claramente atribuídas a uma instância específica.
- A limitação de recursos humanos e tecnológicos também pode contribuir para falhas na distribuição adequada.
Grande parte do Direito brasileiro é baseado no Direito Romano-Germânico, também conhecido como Direito Civil, influenciado por códigos como o Código Napoleônico (França) e o Código Civil de Baden (Alemanha).
- A legislação brasileira também incorpora elementos do Direito Inglês, especialmente no sistema de “common law” (direito comum) em áreas específicas.
- A estrutura do processo civil e penal tem raízes em tradições europeias, adaptadas às nossas realidades.
Existem várias razões pelas quais o Poder Judiciário, em muitos países, enfrenta dificuldades para aumentar seu efetivo de forma significativa. Entre os principais fatores estão:
- Muitas vezes, o orçamento destinado ao Poder Judiciário é limitado, dificultando a contratação de novos servidores, juízes e demais profissionais necessários para ampliar a estrutura.
- Os processos de seleção, concursos públicos e nomeações podem ser longos e burocráticos, atrasando a ampliação do efetivo.
- Há uma cultura interna que muitas vezes resiste à ampliação de pessoal, seja por questões administrativas, de gestão ou de estabilidade de cargos.
- Algumas legislações impõem limites ao número de servidores ou cargos que podem ser criados, dificultando o aumento do efetivo.
- O orçamento do Estado muitas vezes é direcionado para áreas consideradas prioritárias, deixando o Judiciário com recursos mais restritos.
- A ampliação do efetivo implica em custos contínuos com salários, benefícios e infraestrutura, o que pode gerar preocupação sobre a sustentabilidade dessas despesas ao longo do tempo.
- Em alguns casos, há ausência de planos detalhados de expansão e fortalecimento do Judiciário, levando à estagnação do efetivo.
Esses fatores contribuem para a dificuldade de aumentar o efetivo do Poder Judiciário de forma rápida e significativa, mesmo diante da demanda crescente por justiça e eficiência no sistema judicial.
E o Brasil mudou muito sua rota jurídica e constitucional, começando por alguns ministros do STF, que propagam a insegurança para os pacientes e operadores do direito.
Um país continental como Brasil, merece mais investimentos no sistema judiciário.
Que coisa estranha! Parece que os esquerdistas raiz e caviar, não suportam Forças armadas, Sistemas Judiciário e de Segurança Pública – detestam fardas, até de guardas municipais e pelo jeito, socorristas do SAMU, também.
Achamos justíssima uma ressalva: quando citamos esquerdistas, não nos referimos àqueles que, eventualmente, estejam em partidos de esquerda, por conjuntura político-eleitoral ou por simpatia, especialmente nos municípios, porém não admitem o comportamento espúrio e muitas pautas radicais socialistas.
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