Orçamento engessado: explosão de programas sociais ameaça contas públicas brasileiras

Mesmo com o desemprego em níveis historicamente baixos, o Brasil enfrenta uma disparada nos gastos com benefícios sociais, pressionando as contas públicas e agravando a crise fiscal. Programas como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família registraram forte expansão, dificultando o controle de despesas e deixando o orçamento cada vez mais engessado.

Atualmente, 90% do orçamento federal está comprometido com despesas obrigatórias, das quais 70% são compostas por benefícios sociais diversos. Só o BPC consome R$ 121,8 bilhões este ano, com tendência de crescimento acelerado: o número de beneficiários saltou 33% em apenas 31 meses, e o Ministério do Desenvolvimento Social estima que o programa passará de 6,7 milhões de pessoas em 2026 para 14,1 milhões em 2060.

Esse cenário elevaria o custo do programa de R$ 133 bilhões para R$ 1,5 trilhão até 2060. O aumento de beneficiários ocorreu principalmente devido à flexibilização das regras de elegibilidade durante e após a pandemia, permitindo a entrada de famílias que, embora tenham alguma renda, continuam abaixo dos limites de vulnerabilidade.

Além do inchaço do BPC, o Bolsa Família também cresceu de forma expressiva, com o benefício ampliado para R$ 600 durante a gestão Bolsonaro e mantido no atual governo. Embora os programas sejam importantes para reduzir a pobreza, especialistas alertam que faltam mecanismos de saída para inclusão produtiva e formalização do trabalho.

Segundo Gesner Oliveira, da GO Associados, e Laura Müller Machado, do Insper, é preciso rever as regras para evitar fraudes e tornar os programas mais eficientes e sustentáveis, com maior fiscalização e flexibilização orçamentária para permitir realocações.

Projeções do próprio governo, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026, indicam que a partir de 2029, as despesas obrigatórias podem consumir praticamente 100% do orçamento, esgotando recursos para investimentos públicos.

Como resume o economista José Ronaldo de Castro Souza Jr., da Leme Consultores:

“Estamos chegando num ponto de inviabilidade. É urgente pensar em reformas estruturais.”