PE inicia demolição do muro de troncos de coqueiro em Maracaípe; empresário promete reconstrução

Reprodução

Após quase dois anos de disputas jurídicas, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) deu início, nesta terça-feira (14), à demolição do muro feito com troncos de coqueiro, construído em maio de 2023 no Pontal de Maracaípe, em Ipojuca, no Litoral Sul de Pernambuco.

A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que aceitou as evidências apresentadas pela CPRH e pela Procuradoria Geral do Estado. A demolição ocorreu após o empresário João Fragoso, responsável pela obra, não cumprir a ordem judicial.

Em 2022, a CPRH havia autorizado a construção do muro, mas posteriormente revogou a licença devido a irregularidades ambientais identificadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A estrutura, com cerca de 575 metros de extensão, foi construída pela família Fragoso, proprietária do terreno, com o argumento de proteger o local. No entanto, a obra gerou polêmicas devido aos impactos ambientais e sociais que causou na região. Desde sua construção, moradores, comerciantes e turistas apontaram dificuldades de acesso à praia, além de preocupações com a paisagem do local, que é conhecido por sua biodiversidade, incluindo manguezais e vegetação de restinga.

Em 2024, a CPRH solicitou a remoção do muro, mas a família Fragoso obteve uma liminar que suspendeu a medida. Porém, em outubro de 2024, o TJPE derrubou a liminar e ordenou a demolição imediata da estrutura, com a imposição de uma multa diária de R$ 10 mil caso a ordem não fosse cumprida. A família Fragoso foi contatada para se manifestar sobre a demolição. Em entrevista João Fragoso afirmou que foi pego de surpresa pela ação, apesar da decisão do TJPE, e revelou que já havia reconstruído o muro na noite de terça-feira.

“Fui surpreendido hoje por uma atitude arbitrária da CPRH. Arbitrária e ilegal. O TRF5, por unanimidade, sabe que há uma perícia a ser feita no Pontal para verificar se a barreira de contenção é necessária ou não. Há uma perícia marcada. Só posso acreditar que a CPRH está com receio do resultado”, disse o empresário.

Fonte:O tempo