Planalto reage a risco de paralisação e anuncia ações sobre frete e combustíveis
18 de mar.
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A preocupação no Palácio do Planalto com a possibilidade de uma greve de caminhoneiros ainda nesta semana, e seus impactos no ambiente político-eleitoral, levou o governo a organizar uma força-tarefa para tratar do tema. Como resposta, está previsto para a manhã desta quarta-feira (18) o anúncio de medidas voltadas à ampliação da fiscalização da tabela do piso mínimo do frete e à responsabilização de infratores reincidentes.
O anúncio está marcado para as 10h e será feito pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, e pelo diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Sampaio, no Ministério dos Transportes, em Brasília.
A tabela do frete tem origem em uma lei de 2018, que define valores mínimos a serem pagos aos caminhoneiros com base em critérios como número de eixos do veículo, peso da carga e distância percorrida. No entanto, representantes da categoria afirmam que a falta de fiscalização compromete o cumprimento das regras, sobretudo diante da alta recente nos preços dos combustíveis.
Outra frente considerada pelo governo para evitar a paralisação envolve justamente o custo dos combustíveis. O Ministério da Fazenda pretende intensificar a pressão sobre os estados para que reduzam o ICMS incidente sobre os combustíveis e reforcem a fiscalização dos preços praticados.
O tema será discutido em reunião extraordinária convocada para esta quarta-feira pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com foco na possível redução temporária do ICMS sobre o diesel. O governo federal deve apresentar uma proposta nesse sentido e não descarta sugerir mecanismos de compensação financeira aos estados pelas eventuais perdas de arrecadação.
Apesar disso, a maior parte dos estados demonstra resistência à redução do imposto, considerado a principal fonte de receita estadual. Na terça-feira, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) divulgou nota informando que não pretende reduzir o tributo.
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