Polícia Civil é denunciada por 'perseguição organizacional' contra investigadora em BH
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Uma investigadora poderá ser indenizada em R$ 1,8 milhão pela Polícia Civil de Minas Gerais após sofrer perseguições e retaliações em razão de ter denunciado um colega por importunação sexual.
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) moveu uma ação de reparação de danos, à qual O TEMPO teve acesso, revelando detalhes sobre a investigação e as transferências de valores entre empresas e pessoas envolvidas.
O incidente de importunação sexual ocorreu em fevereiro de 2020, quando a investigadora Jaqueline Evangelista Rodrigues, de 49 anos, estava sozinha com um colega na viatura.
Após levarem uma suspeita ao Presídio Feminino de Vespasiano, o investigador fez sugestões de natureza sexual, como “um beijo” ou “um abraço”. Mais tarde, em uma situação diferente, o colega teria abordado a policial de forma agressiva, abraçando-a por trás e tocando-a de maneira inapropriada.
Jaqueline demorou alguns meses para denunciar o colega, temendo as consequências. Contudo, ao fazer a denúncia, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) iniciou uma ação contra o policial por importunação sexual.
A investigação revelou que o denunciado tinha um histórico de comportamento abusivo, com apelido de "touch screen" devido ao seu comportamento inadequado com as colegas de trabalho.
Apesar disso, a punição administrativa foi considerada leve, com o investigador recebendo apenas 45 dias de suspensão, convertidos em multa.
Em sua ação judicial, a DPMG denunciou uma "perseguição organizacional" por parte da Polícia Civil contra Jaqueline, que foi transferida de unidade diversas vezes após fazer a denúncia.
A Defensoria ressaltou que essas transferências prejudicaram sua carreira e interromperam sua estabilidade profissional. Além disso, a investigadora enfrentou obstáculos no processo administrativo contra o acusado, foi colocada em unidades de trabalho hostis e foi alvo de discriminação, acúmulo de tarefas e diversas sindicâncias contra ela.
A ação também destacou o impacto negativo na saúde física e mental de Jaqueline, que precisou de acompanhamento médico e psicológico devido ao estresse e adoecimento causados pela perseguição. A investigadora relatou que a Polícia Civil tentou forçá-la à aposentadoria alegando transtorno de personalidade, mas ela conseguiu comprovar sua saúde mental com laudos médicos.
Por isso, a DPMG pediu uma indenização de R$ 1 milhão por danos morais relacionados às importunações sexuais e outras indenizações de R$ 200 mil cada uma, para compensar a punição leve ao acusado, a perseguição sofrida por Jaqueline, seu adoecimento e a falha do Estado em garantir um ambiente de trabalho seguro para as mulheres na instituição.
A Polícia Civil de Minas Gerais, por meio de nota, informou que o acusado foi investigado e punido disciplinarmente, mas segue na instituição, sem haver até o momento uma decisão judicial sobre sua demissão. A PCMG também declarou que está comprometida em promover um ambiente de trabalho livre de assédio, reforçando campanhas de conscientização e investigando rigorosamente os casos denunciados.
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