Polícia Federal abre inquérito para investigar supostas irregularidades na Saúde em Poços de Caldas
A Polícia Federal deu início a um inquérito para apurar possíveis irregularidades na área da Saúde em Poços de Caldas (MG). A investigação foi iniciada logo após a conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada pela câmara municipal. Entretanto, o relatório final da CPI foi rejeitado em uma sessão plenária.
Os vereadores que compunham a CPI da Saúde rejeitaram o parecer final da comissão, o qual investigava supostas irregularidades em contratos da Secretaria de Saúde a partir de 2015, e apresentaram um novo documento para análise. O encontro ocorreu na noite de quarta-feira (7).
Inicialmente, o relatório técnico da CPI apontou diversas irregularidades e inconsistências nos documentos analisados dos últimos anos. Entre as conclusões, foram levantados indícios de possíveis crimes, como formação de cartel e favorecimento, cometidos por gestores e empresas contratadas.
No entanto, o parecer final elaborado pelo relator da comissão foi reprovado durante a discussão entre os vereadores que integravam a CPI. Votaram a favor do parecer o relator Diney Lenon (PT) e o presidente da CPI, Sílvio de Assis (MDB), enquanto os vereadores Kleber Silva (Novo), Claudiney Marques (PSDB) e Wellington Paulista (União Brasil) votaram pela rejeição.
Posteriormente, os três vereadores que votaram contra o parecer apresentaram um requerimento justificando seus votos e um novo parecer final, o qual foi automaticamente considerado como o relatório oficial da CPI da Saúde devido à maioria dos membros terem apoiado essa decisão.
O novo documento, embora não contenha a conclusão original do relatório, continua apontando possíveis irregularidades nos contratos da Saúde, como médicos recebendo remunerações excessivas por horas extras, profissionais sendo pagos por serviços fora de suas especialidades e falta de supervisão adequada por parte do Poder Executivo Municipal.
Esse novo relatório será encaminhado para diversas autoridades, incluindo o Ministério Público Federal, Ministério Público Eleitoral, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, para análise e possíveis medidas a serem tomadas diante das irregularidades encontradas nos contratos da área da Saúde. A CPI da Saúde foi instaurada em maio de 2022 para investigar tais irregularidades, e o relatório final da comissão era aguardado para possível encaminhamento ao Ministério Público em caso de indícios criminais.
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