Possível Alta na Conta de Luz Preocupa Consumidores com Projeto das Eólicas Offshore
Os consumidores de energia no Brasil podem enfrentar um aumento na conta de luz, resultando em uma fatura adicional por ano. Essa alta está ligada aos subsídios incluídos no projeto de lei das eólicas offshore, que o Senado deve analisar ainda este mês.
De acordo com a Abrace Energia, que representa os consumidores, a conta média de luz no Brasil é de R$ 168,15 mensais. Se os subsídios forem aprovados, cada consumidor pode ter um gasto extra de R$ 221,96 por ano, ou seja, mais de uma conta de luz adicional.
Paulo Pedrosa, presidente da Abrace, criticou os “jabutis” inseridos no projeto em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. Ele destacou que “foi justamente o acúmulo dessas distorções, conhecidas como jabutis, que transformou o Brasil em um país com energia barata e conta de luz cara.” Jabutis são propostas que são incluídas em outros projetos de lei.
A PSR Energy estima que o custo total das medidas será de R$ 25 bilhões anuais, aumentando a conta de luz em cerca de 11%. Ao longo de 27 anos, o custo total para os consumidores pode chegar a R$ 658 bilhões.
Impacto nos EstadosA Abrace analisou o impacto das medidas por estado e distribuidora. No Pará, por exemplo, o aumento será de R$ 313,07 por ano para cada consumidor. No Rio de Janeiro, em áreas atendidas pela Enel, como Niterói e São Gonçalo, o aumento será de R$ 297,23. Em Mato Grosso, atendido pela Energisa, o acréscimo será de R$ 283,32.
O deputado federal Zé Vitor (PL-MG) contesta as estimativas, alegando que “os números apresentados pela Abrace não têm fundamento, sendo apenas uma defesa de privilégios”, disse ao Estadão.
O Ministério de Minas e Energia não se manifestou sobre o assunto. O projeto de lei prevê a contratação obrigatória de 8 GW de térmicas a gás, sem limite de preço, e 4 GW de pequenas centrais hidrelétricas. Pedrosa classifica a medida como “ineficiência completa”, enquanto as termelétricas a carvão no Sul terão o prazo de operação estendido até 2050, contrariando o planejamento anterior.
Reações e Críticas ao ProjetoMarcos Aurélio Madureira, presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, afirmou que a entidade está dialogando com senadores, incluindo o relator Weverton (PDT-MA), para tentar barrar os “jabutis”. Madureira destaca que “nenhum dos projetos faz sentido”, apontando que “são ofertas de energia a custos maiores do que qualquer outra fonte, com compra compulsória pelos consumidores”.
Para Alexei Vivan, presidente da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica, “parece que existe um kit jabuti no Congresso, que a toda hora tentam aprovar, e o setor precisa se mobilizar para tentar derrubá-lo”.
O relator da proposta na Câmara, Zé Vitor, defende o projeto como um incentivo à transição energética. “Acredito que o texto é claro ao tratar do estímulo à transição energética com o uso de fontes mais limpas”, afirma o deputado.
Defesa dos “Jabutis” por Entidades BeneficiadasEm carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, entidades beneficiadas pelos “jabutis” defendem as medidas. Elas afirmam que a substituição de térmicas por hidrelétricas pode economizar R$ 3,5 bilhões por ano.
As associações argumentam que a redução de 8 GW para 4 GW de térmicas, juntamente com mais 4 GW de energia limpa, será vantajosa para os consumidores.
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