Prefeito pode perder cargo após denúncia de uso indevido de recursos públicos

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MPMG acusa prefeito de Carmo do Rio Claro por uso de evento público para autopromoção política.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Carmo do Rio Claro, no Sul do estado. A acusação aponta uso indevido de recursos e bens públicos para promoção pessoal durante festividades municipais realizadas em 2024.

Na ação, o MPMG solicita, entre outras sanções, a perda do cargo público e o pagamento de pelo menos R$ 500 mil por dano moral coletivo.

Segundo o órgão, embora o evento tenha sido apresentado como iniciativa voltada à valorização da cultura local e estímulo à economia, a estrutura foi utilizada para manifestações político-ideológicas e promoção do gestor.

As investigações indicam que apresentações artísticas foram interrompidas para discursos que não tinham relação com a finalidade da festa. Além disso, houve uso do palco, sistema de som e equipamentos audiovisuais — custeados com recursos públicos — para exibição de conteúdos de cunho político-partidário.

De acordo com a ação, vídeos e faixas com mensagens ideológicas foram apresentados ao público, juntamente com discursos que incluíam críticas a instituições e agentes públicos, além de manifestações consideradas polarizadoras. O material teria sido previamente preparado e repassado a servidores e operadores responsáveis pela execução técnica do evento, com orientação para exibição em momentos estratégicos.

Para o promotor de Justiça Cristiano Cassiolato, houve desvio de finalidade no uso da estrutura pública, ferindo princípios constitucionais como legalidade, impessoalidade e moralidade administrativa. O MPMG sustenta que a conduta configura improbidade tanto por possível enriquecimento ilícito — ao utilizar bens públicos em benefício próprio — quanto por violação aos princípios da administração pública.

Ainda conforme a ação, os fatos teriam causado dano moral coletivo ao atingir valores fundamentais, como o pluralismo político e a neutralidade do poder público em eventos destinados à população em geral.

O evento investigado, que celebrou o aniversário do município, teve custo aproximado de R$ 1,6 milhão e reuniu grande público, o que, segundo o MPMG, agrava a utilização do espaço para manifestações de caráter político-partidário.

Fonte: MPMG