Prefeitura de São Paulo lança campanha contra mototáxi e reforça riscos do serviço

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A Prefeitura de São Paulo iniciou, no último sábado (8), uma campanha publicitária contra o serviço de mototáxi. A peça traz o depoimento do motoboy Renato Dantas dos Santos, que sofreu um acidente de trânsito e hoje é cadeirante.

"A gente sabe que moto é perigoso", afirma Santos no início do vídeo, enquanto imagens de acidentes graves envolvendo motociclistas são exibidas. A campanha também utiliza matérias jornalísticas para reforçar o argumento.

"O número de mortes por acidentes está crescendo em São Paulo. No ano passado, foi o maior da história: 483 mortes. Por isso a Prefeitura não permite mototáxi por aplicativo. Para não acontecer com você o que aconteceu comigo, ou até mesmo pior", alerta o motoboy.

A campanha foi lançada semanas após a Justiça suspender a operação do serviço na capital, em um novo capítulo da disputa entre a gestão municipal e as empresas do setor. A decisão judicial, publicada no final de janeiro, atendeu ao pedido da Prefeitura, que alegava descumprimento do decreto municipal de 2023 que proíbe a modalidade.

Debate sobre regulamentação e segurança

As empresas alegam que a legislação federal e decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) garantem o funcionamento do serviço. Apesar da proibição municipal e das ameaças de fiscalização da gestão Ricardo Nunes (MDB), Uber e 99 decidiram manter a oferta do mototáxi, inicialmente fora do centro expandido.

A Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), que representa as plataformas, rebateu os argumentos da Prefeitura e criticou o que chama de "análises infundadas" sobre o impacto dos aplicativos nos índices de acidentes de trânsito.

A entidade afirma que os cerca de 800 mil motociclistas cadastrados nas três maiores empresas do setor (99, iFood e Uber) representam apenas 2,3% da frota nacional de 34,2 milhões de motos, motonetas e ciclomotores. "Diante do baixo percentual de participação dos motociclistas por aplicativos na frota nacional, é equivocado atribuir a este segmento a causalidade pelo eventual aumento de acidentes", argumenta a associação.

A Amobitec também destaca que 53,8% dos motociclistas no Brasil não possuem habilitação, enquanto os condutores cadastrados nas plataformas têm a CNH regularizada. A entidade defende políticas públicas que aliem fiscalização e segurança no trânsito, citando como exemplo Fortaleza (CE), onde, apesar do aumento de 46% na frota de motos entre 2014 e 2023, o número de mortes no trânsito caiu 41,8% no período.

Impacto do mototáxi no trânsito e no transporte público

Especialistas alertam que a consolidação do mototáxi pode resultar em um aumento no número de acidentes e na fuga de passageiros do transporte público, que já enfrenta queda na demanda. Além disso, há preocupação com uma possível piora nos congestionamentos, caso usuários de ônibus migrem para as motos.

Por outro lado, analistas reconhecem que o serviço atende a uma demanda crescente, especialmente nas periferias, onde a população frequentemente enfrenta dificuldades de locomoção devido à baixa cobertura do transporte coletivo. As empresas iniciaram a oferta justamente nessas regiões, onde o serviço já existia de forma clandestina. A Prefeitura, no entanto, afirma que todas as áreas da cidade são atendidas por linhas de ônibus regulares.

Fonte: PortaldePrefeitura