Prefeitura vai multar quem não mantiver terrenos limpos em Passos, MG

Multa prevista é de R$ 1,50 por metro quadrado; cobrança de serviço realizado pelo município será de R$ 1 por metro quadrado.

Prefeitura de Passos vai notificar e multar donos de lotes com focos de dengue. Foto: F.Carrilho

A Prefeitura de Passos (MG) está implementando medidas rigorosas para garantir a manutenção da limpeza dos terrenos na cidade. De acordo com as novas regulamentações, proprietários de lotes que não mantiverem seus terrenos limpos enfrentarão multas significativas.

A multa prevista é de R$ 1,50 por metro quadrado. Por exemplo, um proprietário de um lote de 300 metros quadrados que não estiver com a limpeza do terreno em dia poderá ser penalizado com uma multa de R$ 450.

Além disso, há uma cobrança adicional de R$ 1 por metro quadrado para o serviço realizado pelo município. Essa taxa visa incentivar a manutenção adequada dos terrenos e contribuir para a limpeza geral da cidade.

Fiscais estão percorrendo a cidade para notificar os donos de áreas sujas. Após a notificação, os proprietários terão 24 horas para proceder com a limpeza dos terrenos. Caso não cumpram essa exigência, estarão sujeitos a multas.

Essa iniciativa surgiu em resposta ao decreto que declarou situação de emergência em saúde pública no município de Passos (MG) devido à infestação pelo mosquito Aedes aegypti. A prefeitura está tomando medidas proativas para combater a proliferação do mosquito e garantir um ambiente mais saudável para os cidadãos.

Denúncias de lotes sujos podem ser feitas pelo telefone (35) 9 8413-1255. É fundamental que todos os moradores colaborem para manter a cidade limpa e livre de focos de doenças transmitidas por vetores.