Procon-MG promove ações educativas para reforçar direitos dos consumidores

Reprodução-MPMG

Semana do Consumidor 2025 tem programação especial do Procon-MG.

Celebrado em 15 de março, o Dia do Consumidor marca a luta pelos direitos daqueles que compram produtos e serviços. Inspirada em um discurso de John Kennedy em 1962, a data se tornou um símbolo da defesa do consumidor em diversos países. No Brasil, esse movimento ganhou força com a criação do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em 1990, consolidando regras para as relações comerciais.

Para destacar a importância do tema, o Procon-MG, órgão vinculado ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), organizou uma programação especial para a Semana do Consumidor 2025. As atividades incluem palestras e ações educativas voltadas à conscientização sobre temas como consumo consciente, superendividamento, educação financeira, impactos da inteligência artificial nos direitos dos consumidores e golpes financeiros.

O coordenador do Procon-MG e Promotor de Justiça, Luiz Roberto França Lima, ressalta que a defesa do consumidor é essencial para um mercado mais equilibrado e transparente. “Todos somos consumidores, e quando defendemos nossos direitos, erguemos juntos uma sociedade mais justa. Temos o dever institucional de garantir que cada cidadão tenha assegurados segurança, informação transparente, liberdade de escolha e voz para ser ouvido”, afirmou.

Procon Mirim ensina crianças sobre consumo responsável

A programação especial da Semana do Consumidor começou nesta segunda-feira (10), com uma aula do programa Procon Mirim para cerca de 60 alunos da Escola Municipal Professor Ricardo Braz Gomes Barreto, em Contagem. A iniciativa, que completa 20 anos em 2025, tem o objetivo de ensinar noções básicas do Código de Defesa do Consumidor para crianças de sete a 12 anos.

Durante a atividade, conduzida pela servidora Cláudia Raposeiras, os estudantes refletiram sobre os impactos do consumo na sociedade e participaram de um quiz interativo com a fiscal do Procon-MG, Ana Lúcia Lopes. O promotor de Justiça de Defesa do Consumidor de Contagem, Alex Soares Nacif, destacou a importância de conhecer direitos e deveres desde cedo e colocou a Promotoria à disposição para auxiliar escolas interessadas em implementar o programa.

As instituições que aderem ao Procon Mirim recebem a cartilha “Procon Mirim: Formando Consumidores Conscientes”, que apresenta conceitos do CDC em linguagem acessível e em formato de história em quadrinhos, abordando situações cotidianas relacionadas ao consumo.

Com a realização dessas ações, o Procon-MG reforça seu compromisso em promover educação para o consumo e garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados.

Fonte: MPMG