Procon-MPMG leva reunião a Poços de Caldas e reforça descentralização das ações de defesa do consumidor em Minas

Divulgação MPMG

Procon-MPMG promove encontro histórico em Poços de Caldas e reforça descentralização das ações de defesa do consumidor.

O Procon-MPMG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), realizou, na última quinta-feira (30/10), em Poços de Caldas, a 2ª Reunião de 2025 da Coordenação com as Coordenadorias Regionais de Defesa do Consumidor. O encontro marcou um momento inédito: foi a primeira edição do evento fora da capital mineira, consolidando o processo de descentralização das ações de defesa do consumidor no estado.

De acordo com o coordenador do Procon-MPMG, promotor de Justiça Luiz Roberto Franca Lima, a escolha do local reflete o compromisso do órgão em estreitar laços com as diferentes regiões de Minas Gerais.

“O caráter simbólico dessa escolha está na íntima relação entre o local do encontro e os princípios que norteiam as ações desta Coordenação. O Procon-MPMG decidiu abandonar o conforto do gabinete para percorrer as estradas que levam às diversas regiões do estado”, destacou o promotor.

A solenidade de abertura contou também com a presença do corregedor do MPMG, Marco Antônio Lopes, e do subcorregedor Carlos Alberto da Silveira Isoldi Filho.

Fortalecimento das Coordenadorias Regionais

O encontro destacou a importância das Coordenadorias Regionais de Defesa do Consumidor, fundamentais para a articulação entre o Procon-MPMG e os órgãos municipais de proteção. Essas unidades ampliam a capilaridade do Ministério Público e garantem respostas mais rápidas e eficazes às demandas dos cidadãos.

Entre os temas abordados, foram discutidas melhorias estruturais, estratégias de atuação e integração institucional para fortalecer o sistema estadual de defesa do consumidor.

Temas em pauta

Durante a reunião — realizada em formato híbrido — foi apresentado um vídeo institucional com os principais projetos de 2025 e metas para 2026. Entre os assuntos debatidos, destacaram-se:

• Calendário de Ações Educacionais para 2026;

• Novo sistema de cálculo de multas, acompanhado de material audiovisual explicativo;

• Discussões jurídicas e notas técnicas sobre temas como:

  • Competência dos Procons para solicitar informações a instituições financeiras;

  • Responsabilidade das plataformas de marketplace;

  • Atuação de profissionais optometristas sob a ótica da proteção ao consumidor.

A coordenação também apresentou novas sugestões de temas estratégicos para futuras ações e iniciou o planejamento da 2ª reunião de 2026, definindo prazos, deliberações e a escolha da próxima sede.

O encontro foi encerrado com a entrega de placas de homenagem e agradecimento aos participantes, simbolizando o reconhecimento ao esforço coletivo em fortalecer a política de defesa do consumidor em Minas Gerais.

Fonte: MPMG