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Procurador do MPF defendeu invasões do MST em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo.

Foto: Reprodução/Redes sociais
O procurador Julio José de Araújo Junior, coordenador do grupo de trabalho sobre Reforma Agrária e Conflitos Fundiários no Ministério Público Federal (MPF), em entrevista à Folha de S.Paulo, defendeu as invasões do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) como legítimas, mesmo quando ocorrem em áreas produtivas.

Ele destacou a necessidade de distinguir entre ocupações com intenção de permanência e aquelas que são apenas estratégias para chamar a atenção do poder público. Araújo Junior mencionou o caso das terras da Embrapa em Petrolina, Pernambuco, invadidas pelo MST, afirmando que essa questão não deveria ser discutida do ponto de vista criminal, embora isso não implique necessariamente que propriedades produtivas devam ser desapropriadas, o que, segundo ele, é desautorizado pela Constituição.

O procurador também expressou preocupação com projetos de lei que propõem multas e medidas para acelerar a reintegração de posse, considerando que tais iniciativas podem contribuir para a criminalização dos movimentos de luta pela terra. Ele destacou que a tentativa de criminalização desses grupos é contraproducente e não auxilia em um debate legítimo sobre o direito à terra no Brasil.

Além disso, a Procuradoria divulgou uma nota técnica identificando uma "matriz comum" entre o grupo Invasão Zero e participantes de atos antidemocráticos, embora o Invasão Zero afirme atuar dentro das legalidades e repudiar o uso de violência. Em resposta à Folha, o coordenador do Invasão Zero negou qualquer ligação com atos antidemocráticos e destacou o compromisso do grupo com a promoção da conscientização e mobilização dentro dos parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal.

Enquanto isso, a Câmara dos Deputados aprovou com urgência um projeto de lei relacionado a invasões de terra, em meio a uma nova onda de invasões promovida pelo MST durante o Abril Vermelho. O projeto prevê sanções administrativas e restrições aplicadas a ocupantes e invasores de propriedades rurais e urbanas em todo o território nacional. O deputado federal Marcel Van Hattem destacou que quem invade é criminoso e deve ser tratado como tal.
Fonte: Revista Oeste
 

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