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Produtividade do Judiciário Cresce, Mas Estoque de Processos Ainda é Alto

Em 2023, a Justiça brasileira julgou 33,2 milhões de processos, um recorde que demonstra o aumento da produtividade entre juízes e servidores do Judiciário. No entanto, a fila de casos pendentes ainda é significativa, com 83,8 milhões de processos aguardando resolução, sendo 31% execuções fiscais.
Com uma média de 8,6 processos resolvidos por magistrado por dia, um aumento de 6,8% em relação a 2022, a eficiência do Judiciário melhorou. Apesar disso, o volume de novos casos também cresceu, atingindo 35,3 milhões, um aumento de 9,4% em relação ao ano anterior. Se o ritmo atual continuar e não houver novos casos, seriam necessários 2 anos e 5 meses para zerar o estoque de processos pendentes.
Essas informações foram divulgadas na 21ª edição do relatório “Justiça em Números 2024” pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apresentado pelo ministro Roberto Barroso. O levantamento abrange dados de 91 órgãos do Judiciário, incluindo tribunais estaduais, federais e superiores.
A taxa de congestionamento caiu para 70,5%, indicando que 30% dos processos foram resolvidos no mesmo ano de entrada. Em 2023, a Justiça brasileira teve um custo de R$ 132,8 bilhões, representando 1,2% do PIB e 2,38% dos gastos governamentais. As receitas judiciais alcançaram R$ 68,74 bilhões, cobrindo 52% das despesas, provenientes de execuções fiscais, custas e taxas.
A maior parte do orçamento foi direcionada a despesas com pessoal, somando R$ 119,7 bilhões. Os tribunais brasileiros contam com 446.534 profissionais, incluindo magistrados, servidores, terceirizados e estagiários. Entre os magistrados, 14,25% são negros e 36,8% são mulheres, refletindo a composição diversa do Judiciário.

fonte:CNN

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