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Projeto com emenda para taxar compras até US$ 50 deve ser analisado pela Câmara esta semana

Foto: Tribuna do Paraná/Divulgação


Apesar de ser defendida pelo governo federal, a proposta enfrenta resistência em setores do PT

O Projeto de Lei (PL) 914/2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) voltado para a descarbonização do setor automotivo, deve ser analisado pela Câmara dos Deputados nesta semana. No entanto, o texto inclui uma emenda para taxar compras de até US$ 50, conhecida como "jabuti", por ser uma inclusão que não tem relação com o conteúdo original do projeto.

Interlocutores informaram à coluna que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pretende levar o tema para discussão durante a reunião do colégio de líderes, com a perspectiva de pautar a proposta.

Apesar de enfrentar resistência em alguns setores do Congresso, a taxação recebeu apoio de diversos segmentos da indústria nacional e é defendida pelo relator do PL do Mover, deputado federal Átila Lira (PP-PI), que busca promover "isonomia tributária" com a proposta.

A taxação é apoiada pelo governo federal. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por exemplo, já tentou implementar medidas para taxar essas compras em outras ocasiões, embora sem sucesso.

Segundo o relator, o ideal seria que o setor nacional "tivesse o mesmo incentivo das plataformas chinesas" de compras. Contudo, como isso não é viável, buscam uma "equidade tributária" para preservar empregos e a indústria nacional. Na avaliação de Átila, o texto tem votos suficientes para ser aprovado.

Fonte: Revista Oeste

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