Um projeto-piloto que forneceu internet, capacitação de professores e computadores a 177 escolas no Brasil foi premiado na WSIS 2024, a Cúpula Mundial pela Sociedade da Informação, organizada pela União Internacional de Telecomunicações e outras agências da ONU. A premiação aconteceu em Genebra, na Suíça, onde foram selecionados vencedores em 18 categorias de promoção de tecnologia e desenvolvimento sustentável. O projeto brasileiro ficou em segundo lugar, enquanto a Tanzânia conquistou o primeiro lugar.
Desmonte pelo Governo Lula
Apesar do reconhecimento internacional, o projeto sofreu um desmonte no segundo semestre de 2023 pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O novo modelo adotado pelo governo prioriza a conexão de mais escolas, mas deixa a cargo dos Estados e municípios a compra de computadores e a formação de professores. O projeto-piloto inicial, financiado com R$ 32 milhões do leilão do 5G, beneficiou 30,7 mil alunos em dez cidades e incluía a manutenção dos equipamentos por três anos.
Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec)
A nova estratégia, lançada em setembro de 2023, visa conectar 40 mil escolas em dois anos. O governo criou a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), com um orçamento estimado em R$ 8,8 bilhões. Desses recursos, R$ 3,1 bilhões provenientes do leilão do 5G são destinados à conectividade das escolas públicas.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), a Enec integra “diversas iniciativas e atores” para fornecer internet de qualidade às escolas. No entanto, a compra de computadores e a formação de professores serão responsabilidade das administrações estaduais e municipais.
Reconhecimento e Repercussão
Durante a premiação em Genebra, Flávio Ferreira dos Santos, presidente da Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (Eace), afirmou em um vídeo: “Nosso projeto Aprender Conectado foi escolhido dentre os cinco projetos mais importantes do mundo para a inclusão digital de escolas públicas que necessitam desse apoio”. Vicente Aquino, presidente do Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape) e conselheiro da Anatel, também celebrou a conquista, dedicando o prêmio a todos os estudantes do ensino básico do Brasil.
Quando questionado pelo UOL sobre a garantia de conectividade e equipamentos simultaneamente nas escolas, o Ministério da Educação respondeu que está “melhorando a comunicação com as Secretarias de Educação municipais e estaduais, como forma de garantir uma melhor coordenação de ações”.
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