Projeto que proíbe celulares nas escolas pode ser votado na próxima semana, diz Pacheco

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informou que o projeto que limita o uso de celulares nas escolas pode ser votado na próxima semana. Pacheco discutiu o tema diretamente com o ministro da Educação, Camilo Santana, e afirmou que pretende finalizar a análise do projeto antes do recesso legislativo, que começa em 22 de dezembro. “O ministro Camilo me ligou e pediu apoio. É um projeto que apoio bastante. Já solicitei à Secretaria Geral da Mesa que agilize o processo. A votação pode ocorrer na próxima semana, antes do recesso”, declarou Pacheco na quinta-feira (12).

A proposta, que foi aprovada na Câmara dos Deputados na quarta-feira (11), proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos portáteis nas escolas. Entre os equipamentos que seriam proibidos estão leitores de livros digitais e tablets. A medida se aplicará tanto às escolas públicas quanto às privadas, abrangendo desde a educação infantil até o ensino médio.

Na Câmara, o projeto passou pela Comissão de Constituição e Justiça, que aprovou um texto diferente do que havia sido aprovado na Comissão de Educação. As alterações feitas foram principalmente por parte da bancada da direita, que é contra a proibição do uso de celulares nas escolas, mas a votação se dividiu. Uma das mudanças permite que os alunos levem seus celulares para as escolas, mas limita seu uso. Outra modificação autoriza os alunos a filmarem as aulas, como defendido pelo deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM).

"Fica claro que o aluno, para garantir seus direitos fundamentais, como acessibilidade e inclusão, tem o direito de usar o celular e filmar caso o professor esteja fazendo doutrinação", justificou Neto. No entanto, outros deputados da bancada não concordaram e votaram contra o projeto.

Além disso, existem duas exceções para o uso de celulares: com a autorização do professor para fins pedagógicos e para alunos que precisam dos dispositivos por motivos de saúde ou acessibilidade.

Fonte : O Tempo