Réus da boate Kiss seguem condenados após decisão unânime do STF

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STF mantém condenações dos quatro réus pelo incêndio na boate Kiss.

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter as condenações dos quatro réus acusados pelo incêndio da boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS), que resultou na morte de 242 pessoas e deixou mais de 600 feridos. O julgamento aconteceu em sessão virtual encerrada nesta sexta-feira (11/04).

O relator do caso, ministro Dias Toffoli, foi seguido pelos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Nunes Marques e André Mendonça, formando maioria contra os recursos apresentados pelas defesas dos acusados, que tentavam anular as sentenças proferidas pelo Tribunal do Júri.

Com a decisão, continuam válidas as penas impostas aos ex-sócios da boate, Elissandro Callegaro Spohr, condenado a 22 anos e 6 meses de prisão, e Mauro Londero Hoffmann, a 19 anos e 6 meses. Também seguem mantidas as penas do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e do produtor musical Luciano Bonilha, ambos com 18 anos de prisão.

Ao negar os pedidos das defesas, o ministro Toffoli afirmou que o acórdão contestado não apresenta omissão, contradição ou erro material. Ele destacou que o recurso apresentado não serve para rediscutir o mérito da causa. “No caso, é evidente que a pretensão do embargante é provocar a rediscussão da causa, fim para o qual não se presta o presente recurso”, pontuou.

Fonte: Agência Brasil