A Receita Federal está avaliando maneiras de cobrar Imposto de Renda (IR) de proprietários que alugam imóveis por meio de plataformas como Airbnb e Booking.com. A medida atende a um pedido do setor hoteleiro, que busca equidade tributária com o crescente mercado de locações por temporada. Representantes do setor e o secretário do Fisco, Robinson Barreirinhas, discutiram o assunto em uma reunião na última segunda-feira, 5 de agosto.
O presidente do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (Fohb), Orlando Souza, informou ao jornal O Estado de S. Paulo que ainda não há uma definição clara sobre as ações que serão implementadas. No entanto, o anúncio de novas medidas está previsto para breve.
Souza antecipou que as medidas podem incluir uma revisão das declarações dos últimos cinco anos e a criação de um mecanismo para cruzamento de dados dessas operações.
Propostas para Cruzamento de Dados e Cobrança de IRUma das propostas em discussão é exigir que as plataformas enviem ao Fisco uma declaração semelhante à Dimob, utilizada por imobiliárias para aluguéis de longa duração. Essa medida permitiria que a Receita Federal cruze os dados fornecidos pelas plataformas com as declarações de Imposto de Renda dos usuários.
A Receita Federal não comentou oficialmente sobre o assunto, mas fontes confirmaram ao Estadão que as medidas estão em desenvolvimento. Além disso, será dada aos contribuintes a oportunidade de autorregularização.
Segundo Orlando Souza, o setor hoteleiro não pretende questionar o modelo de negócio dessas plataformas. “Esse é um debate já superado; trata-se de um modelo semelhante ao iFood e Uber”, comparou em entrevista ao jornal.
Para Souza, a questão central é o “desequilíbrio concorrencial”, ressaltando que a prioridade é assegurar a taxação da renda dos anfitriões para garantir uma concorrência mais justa.
Posicionamento das PlataformasEm nota, o Airbnb afirmou que seus anfitriões são responsáveis por recolher os impostos e que a plataforma sempre priorizou a educação fiscal de sua comunidade.
“Contamos com o Centro de Recursos Fiscais, uma página especial que disponibiliza informações relevantes aos anfitriões para ajudá-los a compreender as obrigações tributárias no Brasil”, diz a nota.
O Airbnb também destacou que a locação por temporada não se configura como atividade comercial hoteleira.
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