Recesso Extraoficial do Congresso e Fórum Jurídico de Lisboa Movimentam o Calendário Parlamentar

Reprodução/IDP

Nesta quinta-feira, 20, inicia-se o tradicional recesso extraoficial da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, motivado pela participação dos parlamentares em festividades juninas pelo país e no 12º Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal, organizado por Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Destaques do Recesso e do Fórum Jurídico

Durante este período, os parlamentares, especialmente os das regiões Norte e Nordeste, estarão presentes nas festividades juninas, com o ápice das celebrações previsto para a segunda-feira, 24 de junho.

Paralelamente, de 26 a 28 de junho, ocorre o 12º Fórum Jurídico em Lisboa, promovido por Gilmar Mendes em colaboração com a FGV Justiça e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O evento aborda questões jurídicas e sociais de relevância internacional.

Custos e Participação

No ano passado, as despesas com passagens aéreas custaram ao menos R$ 1 milhão aos cofres públicos, além de gastos mínimos de R$ 490 mil em diárias. Este ano, os custos ainda não foram divulgados pelos organizadores.

A Câmara dos Deputados enviará representantes, com destaque para Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e Orlando Silva (PC do B-SP), enquanto o presidente Arthur Lira (PP-AL) ainda não confirmou sua presença.

Sessões no Congresso e Presença no Fórum

Embora haja possíveis convocações de sessões durante o recesso, espera-se que muitas fiquem esvaziadas. A diária paga aos parlamentares em missão oficial na Europa é de US$ 428 (cerca de R$ 2.330).

Três ministros do STF já confirmaram presença no fórum, cujo tema é “Avanços e recuos da globalização e as novas fronteiras”. A presença desses ministros levou o STF a antecipar uma sessão.

Transparência e Debate

O evento ocorre em meio a debates sobre transparência nos gastos com viagens internacionais de magistrados, tema que tem gerado controvérsias e críticas.

Fonte: Revista Oeste