Reeleição e pleitos a cada dois anos podem acabar com nova proposta no Senado
gazetadevarginhasi
7 de abr.
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Eleições a cada dois anos podem acabar; Senado discute PEC que unifica pleitos e veta reeleição.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar, afirmou que pretende pautar até o meio deste ano a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2022. A medida visa extinguir as eleições realizadas de dois em dois anos no Brasil, unificando os pleitos nacional e municipal em um único processo eleitoral realizado a cada cinco anos.
Além da mudança no calendário eleitoral, a proposta também prevê o fim da reeleição para os cargos de prefeito, governador e presidente da República. Segundo os defensores da proposta, a intenção é consolidar as normas eleitorais em uma única legislação, o que pode gerar economia de recursos públicos e maior racionalidade ao processo democrático.
A PEC ainda precisa avançar nas comissões antes de ser analisada no plenário do Senado.
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